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Rompimento de uma união estavel
jun
14
2012
união estável. Moro há dois anos e seis meses com um homem.tenho doc que moramos no mesmo end.despesas médica pagas por elE(O NOME DELE COMO PAGADOR)comprovante de despesas de supermercado e outros. gora ele comprou um terreno financiado p caixa,eu pergunto: eu tenho direito também nesse terreno? ele que que eu contrua com ajud dos meus pais, se eu contruir, pelos menos uma parte, tenho direito. não trabalho quais sao os meus direitos diante de um rompimento desta união, pois descobrir que ele anda me traindo com prostitutas. por favor me ajude não tenho dinheiro par consultar um advogado. obrigada, estou no aguardo da resposta. tudo que puder me orientar eu agradeço. Ah! ele ja tem um apartamento em salvador antes de ficarmos juntos, eu teria direito a alguma pensão se ele separasse de mim.
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União Estável ocorre se há animus de moradia mútua entre ambos por mais de 2 anos, ininterruptos. Se não há contrato entre vocês, então os efeitos de comunhão dos bens são os mesmos da comunhão parcial.
Assim, os bens que você e ele tinham antes da união, não se comunicam, já esse imóvel que começa ser financiado depois da união estável, concede direito de 50% para ambos. O fato de um dos dois não trabalharem ou ofertarem ajuda financeira para construção, compra ou financiamento são irrelevantes para os efeitos da divisão ora citada.
Pensão alimentícia para o conjuge acontece em poucos casos, não entendo ser o Vso., logo sugiro ler esse tópico para melhor entendimento:
http://www.advogadoonline.net/posso-receber-pensao-por-ter-sido-dona-de-casa-do-lar-durante-anos/
Finalizo lhe perguntando se realmente há interesse em continuar com uma pessoa que já suspeita lhe trair, entrar em um financiamento e talvez estar contruindo um castelo de ilusões. O Direito existe para todos, porém a morosidade da jurisdição poderá lhe trazer a sensação de justiça de forma tardia e desmotivante.
Não procure no direito cobertura de sua felicidade e estabilidade financeira, mas sim em seus princípios, conceiros, honra e trabalho. Construa uma vida conjugal com alguém que lhe proponha esperança e nunca sentimento de incerteza e/ou traição.