Fazer Apostas Esportivas Online

nov

1

2013

Olá, eu residuo no brasil e faço apostas esportivas online,fora do brasil é comum esse tipo de prática e legalizado, mas aqui não é. Eu queria saber se eu fazendo essas apostas pela internet isso pode me trazer algum problema futuro?
Isso porque eu faço essas apostas online já tem quase um ano e várias pessoas aqui no brasil também faz esse tipo de apostas, muitas pessoas dizem que não traz problema algum, mas pra tirar qualquer dúvida é melhor ter a resposta de um advogado. Obrigado

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Prezado,
Sua pergunta nos fez refletir sobre a lacuna jurídica que existe sobre o assunto a nível nacional. Assim, após me aprofundar no assunto, estudar algumas correntes e consultar a jurisprudência vigente, criei um artigo e enviei para o site publicar, vide: Crime ilegalidade jogos apostas online

Gostaria de complementar que ainda há possibilidade de ser chamado pela Receita Federal para que venha justificar tais saídas e entradas de dinheiro em suas contas bancárias, o que poderá resultar em “enriquecimento ilícito” e/ou “evasão de divisas”.

Espero que o artigo publicado possa ter sanado Vsas. dúvidas e que possa o compartilhar com conhecidos que praticam mesma conduta online.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #2

Dr. boa noite!
Ainda não aposto, mas fiquei curioso. Vi que em jogos do Campionato Carioca, além de canais de televisão anunciam esse tipo de negócio. Ai me questionei: se fosse ilegal apostar seria amplamente anunciado nas grandes mídias?
As opiniões são diversas acerca do assunto, mas a mais confiável é, sem dúvidas, a de um jurista. Por isso recorro aos seus valiosos esclarecimentos.
Primeiramente, gostaria de saber ser apostador é crime? O apostador em jogos online pode ser penalizado por algum crime?

Achei pouco conteúdo interessante e achei esses dois interessantes.

apostasfc .com/bet-academy/legalidade-das-apostas-no-brasil/

https://www.youtube.com/watch?v=80OiW-RtK0E

Também gostaria de saber se há forma legal de receber esse dinheiro aqui no Brasil? Como pago os impostos, quanto pago…?

O único vídeo que encontrei acerca do assunto foi o mencionado acima.

Obrigado!

Answers Respondido por: Concurseiro88 [4 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Fazer Apostas Esportivas Online, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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