Advogado Civilista

Devo aceitar o pedido de reembolso após o período de arrependimento?

Vendi um smartwatch online e depois de passar os 30 dias de garantia na qual eu ofereço, o comprador quer devolver o produto e receber seu dinheiro de volta, pois alega que o produto é diferente do anúncio...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] fev 8, 2021


Abandono de emprego baixa medica

a funcionaria ficou 20 dias sem aparecer na empresa depois apareceu com um atestado passado pelo medico dia 5/02/2021 mas o atestado dizia que ela teve de baixa de 19/01 a dia 5/02 ,pode o medico passar...

Answers Sem Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] fev 7, 2021

Quebra de contrato de 30 meses com mais de 1 ano

Aluguei um apartamento, e antes de alugar, o locatário tinha ciência que sairia com no máximo um ano, pois, sou militar e estava na iminência de receber uma habitação funcional. Porém o corretor...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] fev 7, 2021

Isenção de Imposto sobre Mais Valias

Bom dia. Gostava que me esclarecessem a seguinte questão. Eu e a minha irmã herdámos dos nossos pais, em 1977, uma moradia composta por duas fracções em propriedade horizontal. Nessa altura, em...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] fev 4, 2021

Processo arquivado definitivamente

Fiz um consorcio de uma moto em São Carlos - SP e a empresa faliu, na época entrei com um processo e ganhei, porém foram no meu endereço fazer a intimação e eu tinha me mudado e quando descobri estava...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] fev 4, 2021

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