TERRENOS VENDIDOS POR ESTELIONATÁRIOS

out

1

2012

Tenho um terreno dividido em 4 lotes todos desmembrados e murado.Não moro na cidade aonde comprei o terreno, mas sempre peço para parentes darem uma olhada por lá, acontece que nunca ninguém olhou!Por um acaso buscando um endereço no Google Maps,atualizado em fevereiro de 2012, resolvi dar uma olhada e vi que tinha uma pequena casa de pedreiro com um monte de materiais para construção.Tamanho foi o susto, na mesma semana saí aqui da capital João Pessoa e fui correndo para Juazeiro da Bahia, chegando lá maior foi a tristeza, haviam 3 casas já construídas, uma o próprio morador comprou os outros alugados.Conversei com o morador e foi aquele drama, o senhor que não é uma pessoa tão humilde e ignorante disse que foi vendido a ele com garantia de que receberia a escritura um mês após o pagamento, o único comprovante que ele tem é um recibo de pagamento com a assinatura do corretor reconhecida firma, não adiantou perguntar muita coisa, construiram a casa sem licença da prefeitura em menos de 3 meses.Parte acho que foram enganados, parte se deixaram ser enganados pelo baixo valor que foi vendido um lote para eles, e os outros 3 lotes nem procurei o dono para não me envolver, fui ao advogado.Enfim está nas mãos dele.O que quero realmente saber é qual seria a ação certa a tomar, entrar diretamente com a reintegração de posse?O advogado me disse que poderia ser resolvido em um ato só, pois não tem nem 6 meses que eles estão morando lá, foi tudo muito ilegal, o corretor inventou um monte de estória, porque antes de procurar um advogado tentei negociar com o corretor incentivada por toda minha família que não me apoiaram em procurar um advogado por conta das despesas!O problema da parte de pagar o advogado foi resolvido pois ele aceitou receber somente após a recuperação do terreno e quando eu tivesse condiçoes de pagá-lo, ou seja quando vender o terreno ou qualquer coisa assim, o problema é a demora que está tendo para ele dar entrada!Estou um tanto angustiada, é meu único bem de 10 anos de trabalho, acredito que quanto mais demorar pior fica para mim, já tem um mês praticamente desde a conversa com o advogado.Ele já tem cópia da escritura, certidão negativa, comprovante de pagamento do IPTU,fotos de antes e depois de “invadido”, recibo das despesas que tive com o muro (que foi mais de 15 mil reais), a única coisa que falta é o laudo de avaliação oficial dos terrenos, este é realmente necessário?Posso dar entrada sem ele, pois não vejo necessidade, para mim o mais urgente seria dar entrada o quanto antes, não quero que o meu terreno seja avaliado, quero ele de volta!Posso pressionar o advogado?Ou devo ter paciência e esperar?O advogado está agindo certo?O pior é que nem consigo falar com ele, estou pensando em eu mesma ir lá e resolver pessoalmente indo direto na delegacia, o que vocês me aconselham.Desde já agradeço, e aguardo ansiosamente uma resposta.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Toshie,
Quando você contrata um advogado, ainda mais para casos como esse que representa anos de trabalho e um grande valor emocional pelo que leio em suas palavras, deve pesar a confiabilidade no mesmo antes de qualquer outro fator.

Percebo incipiência de Vsa. parte, portanto devo lhe informar que o correto seria lhe dizer: Consulte seu advogado (entenda porquê você deve procurá-lo, clique aqui), uma vez que opinar sobre processos aos quais advogados já foram constituidos trata-se de conduta anti-ética punida pelo Estatuto da OAB. Portanto, qualquer advogado, profissional, irá evitar lhe dar sugestões sobre o tema "processo". Saiba Mais: Advogado não opina causa patrocinada Quanto menos opinar sobre pedidos, opiniões e pareceres de outros advogados para seus clientes.

Caso haja quebra dessa confiança, poderá se dirigir a OAB mais próxima e narrar os fatos na busca de amparo para contratar outro patrono para a causa, se for o caso.

Visitar a delegacia de polícia e registrar um Boletim de Ocorrência, apenas iria resultar em eventual processo crime contra os vendedores do terreno por estelionato e aos compradores por receptação. Aconselhável, porém creio que a solução que busca seja a reintegração de posse. Logo a demanda judicial por reintegração é a melhor alternativa.

Um advogado da região com especialidade imobiliária seria a melhor alternativa, pois poderia acompanhar com proximidade aos autos.

Quanto ao documento “laudo de avaliação”, seria para arguir o valor da demanda, entre outros motivos, seria interessante para um advogado que lhe cobra por porcentagem de resultado.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre TERRENOS VENDIDOS POR ESTELIONATÁRIOS, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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