Uso Capiao de um terreno em Lisboa

maio

13

2021

Bom dia, o meu pai, já falecido em 2017, usava um terreno há mais de 50 anos para trabalhar e onde guardava as suas maquinas e ferramentas, havia um pagamento de uma renda sem contrato, entretanto deixou de haver esse pagamento, os proprietários mais tarde também faleceram mas o meu irmão mais velho continua a usufruir do terreno e como tem a mesma profissão do meu pai continuam la as maquinas. A questão é que os proprietários deixaram o terreno no testamento a uma instituição, segundo a herdeira (antigo empregada domestica). Não podemos usar o uso capiao em relação ao terreno? Obrigada

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom Dia, não sei qual a legislação de Portugal a respeito de Usucapião, mas o imóvel estando lá, deve-se aplicar a legislação daquele país. Esse site está vinculado ao Brasil, então desconhece-se a legislação de outro país. Sendo assim não haverá como realmente suas dúvidas.

Sentimos muito por isso.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1232 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Uso Capiao de um terreno em Lisboa, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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