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Red carga horária red salarial serv públ municip
out
22
2019
Gostaria de saber se é admitido ao servidor público municipal concursado para 20 horas semanais solicitar a redução da carga horária para 16 horas semanais com a respectiva redução salarial proporcional?
município: Jari – RS
motivo: interesse pessoal do funcionário
estou começando a busca de resposta
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Red carga horária red salarial serv públ municip, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Bom Dia Gabriel, nem sempre a legislação federal ou estadual, referente a servidores público civil se aplica aos demais entes federados, por isso, deve-se verificar antes de mais nada, a legislação municipal existente.
Se for o mencionado município, conforme a legislação atual, não menciona praticamente nada sobre redução de carga, somente se a pessoa possui dependente com necessidades especiais. Não sendo este o caso, certamente você teria de requerer administrativamente e conforme a necessidades e provas existentes, poderá ocorrer ou não a redução da carga horária.
Para maiores esclarecimentos, assim como, posso auxiliar na nesse processo, se em Pernambuco, se for o caso, podem entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.