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Posso receber pensão por ter sido dona de casa, do lar durante anos?

Sempre fui dona de casa durante 20 anos para meu ex-marido e 3 filhos que 2 já são maiores de idade. Tenho 52 anos e não consigo arrumar mais emprego pois nunca trabalhei, tendo em vista que o combinado...

Answers 1 Resposta em: Divórcio e Separação por: [2 Grey Star Level] abr 11, 2011

ICMS em conta de energia elétrica é legal? Vide CPFL cobrando.

Existem alguns artigos informando que a cobrança de ICMS na conta de energia elétrica é ilegal. Qual o entendimento majoritário? Existe ação para não pagar tal tributo estatal?

Answers 2 Respostas em: Tributário por: [2 Grey Star Level] abr 11, 2011

Familiares me chamam de homossexual sendo que não sou. O que fazer?

Em festas e encontros familiares meus familiares me chamam de homessexual sendo que não sou. Fico sem reação, isso já tem um tempo e está me incomodando. Não há previsão legal penal para essas...

Answers 2 Respostas em: Direito Penal por: [2 Grey Star Level] abr 11, 2011

Cachorros da vizinha latem para tudo até de madrugada. O que devo fazer?

Boa tarde, moro em um prédio cuja entrada dos dois imóveis térreos são exclusivas e eles possuem terreno externo que inicialmente pertencia ao condomínio, porém como todos eram alugados as pessoas...

Answers 1 Resposta em: Problemas Vizinhança por: [2 Grey Star Level] abr 11, 2011

Empresa Candeias turismo não reembolsa nem altera data de reserva. Como proceder?

Olá, fiz uma reserva de 02 diarias de hotel, conveniado com a empresa CANDEIAS para 15 e 16 Abr 2011. Por motivos particulares, nao poderei ir nestas datas. Solicitei a empresa em 06 Abr, que cancelasse...

Answers 1 Resposta em: Direito Consumidor por: [2 Grey Star Level] abr 11, 2011

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