Colocar a saúde publica em risco

fev

5

2021

sabemos que estamos em tempos de pandemia e que todo cuidado é pouco.
o que acontece quando uma figura publica (vereador) incita outras pessoas a não usar a mascara?
sabendo que da existência do decreto que mandas fazer o uso da mascara e adotar as medidas preventivas!

sou da cidade de Uiramutã-RR
sou trabalhador da rede de saúde publica e quero tomar as medidas cabeis.

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa Tarde, se tiver alguma mensagem em redes sociais, vídeo ou qualquer prova que comprove o que está ocorrendo, que possa ou realize uma denúncia ao Ministério Público, para que esse, tempo o poder específico para isso, de oferecer as denúncias, ou um inquérito civil, ou qualquer outro procedimento que possa entender cabível. Dependendo da situação, pode-se cogitar uma ação popular ou ação civil pública, contudo a primeira pode não se aplicar ao caso, e a segunda somente o MP ou pessoa específicas.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1209 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Colocar a saúde publica em risco, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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