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Amigo, extremamente embriagado, discute com seu outro amigo.
mar
4
2018
Lucas, extremamente embriagado, discute com seu amigo
Junior na calçada de um bar já vazio pelo avançado da hora. A discussão torna-se acalorada e, com intenção de matar, Lucas desfere quinze facadas em Junior, todas na altura do abdômen. Todavia, ao ver o amigo gritando de dor e esvaindo-se em sangue, Lucas, desesperado, pega um taxi para levar Junior ao hospital. Lá chegando, o socorro é eficiente e Junior consegue recuperar-se das graves lesões sofridas. O MP, sem indícios de autoria, ofereceu denúncia, porém, o Promotor de Justiça esqueceu de assiná-la ao final.
Diante do caso narrado, elabore um documento dissertativo, devidamente fundamentado, que responda aos seguintes quesitos:
Como ficará a responsabilidade penal de Lucas?
Caso Junior, mesmo tendo sido socorrido, não se recuperasse das lesões e viesse a falecer no dia seguinte aos fatos, qual seria a responsabilidade jurídico-penal de Lucas?
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Boa noite amigo, isso me parece um caso de faculdade que você está passando aqui para gente responder pra você. Lucas responde apenas responderá somente pelos atos já praticados até o momento do arrependimento, respondendo assim , somente pele delito de lesão corporal grave, por se tratar de arrependimento eficaz conforme dispõe o artigo 15 do CP.
Na segunda hipótese Lucas responderia por homicídio consumado aplicando-se a atenuante do artigo 65, III, “b” do CP.
Lembrando que a falta de assinatura nada mais é que erro material pois o que é supérfluo não prejudica portanto a falta da assinatura não é considerada como nulidade processual em favor do réu.
Gleyson Alves OAB/RJ 218.182