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Divorciado em guarda partilhada

boa tarde exmos. ja estou separado ha 4 para 5 anos e sempre em guarda partilhada de 3 menores, a minha ex-mulher sempre recebeu o subsidio de Monoparentalidade e o subcidio de abono, ate ha 2 meses...

Answers Sem Resposta em: Divórcio e Separação por: [2 Grey Star Level] maio 14, 2021

VALOR MINIMO PARA ACEITAR Vale refeição

Sou estabelecimento e aceito cartão VR(ticket), minha dúvida é se posso estipular valor mínimo para aceitar o ticket, pois vendo café a 1,00 e a taxa de transação é 0,59 + 6% sobre valor da venda,...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] maio 13, 2021

Uso Capiao de um terreno em Lisboa

Bom dia, o meu pai, já falecido em 2017, usava um terreno há mais de 50 anos para trabalhar e onde guardava as suas maquinas e ferramentas, havia um pagamento de uma renda sem contrato, entretanto deixou...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] maio 13, 2021

Incumprimento dos direitos de crianças do ensino especial

Sei que os meus filhos tem direito aos almoços sem pagar pois estão no ensino especial. A senhora de secretaria diz que não é bem assim. Mas eu tenho dois irmãos com escalão 5 na segurança Social...

Answers 2 Respostas em: Direito Civil Geral por: [2 Grey Star Level] maio 12, 2021

Vizinho nega contribuir para pagamento reforma estrutural

Moro em um prédio de três andares, com dois apartamentos por andar, e um subsolo que usamos como garagem. Por ser antigo, o prédio precisa de reforma estrutural na parte da garagem, pois alguns pilares,...

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