Vizinhos fotografaram minha casa enquanto eu estava fora e exibiram aos condôminos. O que devo fazer?

abr

19

2011

Olá. Peço uma ajuda com muito cuidado, porque este caso possui diversos delitos graves, além das fotos tiradas, além de ser um pouco complexo. Me mudei recentemente com 3 cachorros de uma casa com área grande para uma outra casa com uma área bem menor e dentro de condomínio. As duas primeiras semanas na casa nova foram exaustivas porque a outra casa era muito maior, e por isso quando nos mudamos muitos objetos e peças maiores ficaram amontoadas no fundo desta nova casa( até hoje ainda estou em processo de organização, embora mantenha tudo limpo e ordenado na medida do possível). Além disso, logo no começo, os cachorros latiram muito, principalmente de manhã cedo. A vizinha ao lado logo na primeira semana se mostrou incomodada, e pontuou seu desconforto. Eu disse-lhe que também estava assustada com os latidos, e que se continuassem assim eu ia procurar um local para eles morarem. Foi exatamente o que eu fiz nessa primeira semana: procurei alguém que pudesse ficar com eles, e para isso precisei, inclusive, deixar minhas tarefas diárias e meu trabalho de lado enquanto me empenhava nessa missão. Infelizmente, não encontrei alguém que quisesse ficar com os 3 nesse período, conseguindo transferir de local apenas 1. Por isso, preocupada, procurei informações com especialistas sobre o comportamento dos animais, e eles disseram que era natural os animais latirem nesse processo de mudança, por estarem, estressados com a mesma, e procurando se adaptar à nova morada menor. Disseram também, que aos poucos os animais iam cessando os latidos. FOI EXATAMENTE O QUE ACONTECEU EM MENOS DE 2 SEMANAS. Durante este período, esta vizinha buscou um abaixo-assinado de outros vizinhos, amigos seus, para reclamarem dos latidos dos animais. Porém, até onde posso entender, esse documento tornou-se inutilizado quando os animais já não latiam tanto e já estavam adaptados ao novo ambiente. Fiquei mais feliz por perceber que ao menos nossos 2 cachorrinhos( da raça salsicha, pequeno porte) iriam continuar com a gente, pois meus dois filhos têm uma relação muito especial com eles. A área onde eles agora estão morando conosco em seu novo lar é menor, porém com grama em espaço externo, o que proporciona a eles a possibilidade de correr e brincar. Inclusive neste condomínio, a maioria dos condôminos têm cachorros em suas áreas. MAS É A PARTIR DAQUI QUE COMEÇA TODA A PROBLEMÁTICA E CONSTRANGIMENTO QUE EU E MINHA FAMÍLIA ESTAMOS PASSANDO COM ESTES VIZINHOS. A arquitetura dessas casas foi construída de modo que uma casa fosse separada da outra por uma cerca de arame, e por isso, quando os animais fazem suas necessidades, naturalmente elas são visualizadas pelo vizinho. Em nosso caso, quando nossos animais fazem suas necessidades dentro da área onde moram conosco, procuramos sempre limpar o mais rápido possível. Mas é impossível que não fique um ou dois “montinhos” das fezes dos animais durante o máximo de 1 ou 2 horas no período da manhã quando acordamos, ou quando retornamos da rua. De qualquer modo, na maioria do dia o espaço fica limpo e desinfetado. Mesmo assim a vizinha ao lado pontuou que o cheiro que chegava em sua casa não era agradável, bem como o visual do meu espaço estava desagradável aos seus olhos, e eles se sentiam incomodados de trazer visitas à sua casa na área onde os seu campo de visão alcança a área da minha casa. Bom, com relação ao cheiro, procurei ser ainda mais efetiva nos meus cuidados de limpeza com os animais. Utilizava baldes d’água para jogar no local a ser limpo( como faço até hoje), E ampliei o uso de desinfetante, passando a fazer uso também de elimidador de odores, após retirar as fezes e urina( como também faço até hoje). Porém, em relação à “pseudo” bagunça na área da minha casa, infelizmente não pude fazer muita coisa, porque, como disse antes, ainda estou posicionando meus móveis e objetos, o que não se pode fazer tudo de um dia para o outro, considerando que também temos outras prioridades, como tarefas diárias e comprometimentos profissionais. Ainda insatisfeita, esta vizinha, procurou a proprietária da casa em que estou morando( que mora no mesmo condomínio, e de quem sou inquilina), para dizer-lhe: ” Como você não faz nada em relação a isso? A casa deles está feia”. E ela lhe respondeu:”Este não é um assunto que lhe diz respeito. Quem está morando na casa é ela, e é um direito apenas dela mantê-la na ordem que lhe considerar mais adequado”, defendeu-me. Mas aconteceu que, durante os primeiros dias em que eu estava procurando um local para transferir os meus animais, fiquei sabendo, por uma outra vizinha( a que mora em minha frente) que a vizinha do meu lado fotografou a área particular da minha casa enquanto eu estava fora. E contou-me este fato dizendo estar indignada com a atitude desta outra vizinha, por perceber que a mesma feria friamente os princípios de privacidade. Isto aconteceu em um final de semana, quando eu havia ido visitar alguns amigos com a minha família. 20 dias depois, quando a situação já estava normalizada e os animais já estavam esquecidos pelos condôminos, o marido desta vizinha resolveu exibir em telão de uma reunião de condomínio as fotos que tirou da área interna da minha casa, da época em que meus cachorros ainda latiam, e minha casa ainda estava no seu pior momento da desordem típica de todo início de toda mudança. As imagens continham meus móveis amontoados, meus animais ( que na época das fotos ainda eram 3), e fezes dos mesmos. Ao presenciar aquela situação, fui tomada por tal espanto e absoluto constrangimento, que comecei a chorar incessantemente. Eis que meu marido, que chegava naquele momento na reunião, me viu emocionada com o gesto insensato e cruel daquelas pessoas, e solicitou ao presidente desta assembléia de condôminos para falar ao microfone. Procurando acalmar os ânimos ferinos deste vizinho ( marido da mulher que gerou toda esta problemática, a vizinha incomodada), ele disse: “Infelizmente tivemos problemas com a adaptação dos animais neste novo espaço logo no começo, e agora eles não latem como antes, e o local está sendo sempre limpo. Do qualquer modo, quero dizer que mesmo com tudo já normalizado, e estas fotos sendo exibidas aqui, não tenho raiva do senhor”, disse a este vizinho que mora ao nosso lado. Este, sentindo-se seguro pelas amizades que fez ao longo dos 3 anos que já mora lá, e contando com o apoio e guarnição das mesmas, logo respondeu: “Mas eu tenho!”.
Então, meu marido, emocionalmente afetado pela arrogância na resposta do vizinho, perdeu, apenas por aquele momento, o bom senso, e disse-lhe, emocionado: “Então meta sua raiva no c…”. Nesta hora, este vizinho saiu com uma raiva implacável da cadeira onde estava, e se dirigiu ao meu marido para desferir-lhe um soco certeiro. Como se não bastasse, as pessoas amigas desse vizinho, que não tinham nada a ver com tais incômodos declarados pelo mesmo, também partiram para cima dele. É claro que nesta hora haviam pessoas que se mostravam indignadas com a ação deste vizinho em exibir as fotos. Foram estas pessoas, junto com outras que estavam neutras, que tentaram apartar os socos e pontapés que meu marido e eu( na tentativa de defendê-lo) levamos dos agressores. Eu, inclusive, recebi um pontapé tão absurdo em minha cintura, que o dia seguinte apareceu o formato do pé agressor em cores formadas por veias verdes e roxas no local. Naturalmente, dei uma queixa, e fiz exame de corpo e delito, mas não no mesmo dia, e isso por uma razão muito especial: meu filho de 10 anos viu a pessoas agredindo os pais dele, e foi se esconder, traumatizado, em uma das casas do condomínio. Fui informada que ele foi visto chorando e dizendo: “eu queria ser grande para defender meu pai e e minha mãe daquelas pessoas”. Ao encontrá-lo eu meu marido levamos ele para casa e ficamos lá cuidando para amenizar o estado emocional abalado do nosso filho. Mas, voltando ao momento final da confusão na assembléia, havia no grupo favorável a esse vizinho uma outra moradora que mora em frente a ele, uma advogada, que também agrediu meu marido, e ele, no momento em que estava sendo agredido, mesmo segurado por várias pessoas tentou se defender tentando desferir a mão para a área lateral por onde a advogada tentava atacá-lo. Lembro perfeitamente que eu estava segurada por outras pessoas, quando essa advogada saiu do lado do meu marido onde estava, em perfeitas condições, e com um sorriso sarcástico nos lábios, me falou:”vou na delegacia agora!”. No dia seguinte, esta mesma advogada postou em vários sites que meu marido havia lhe desferido um soco que a fez desmaiar. Mas na verdade, ela tinha ido à delegacia nesta mesma noite, logo após o ocorrido, sem qualquer lesão. Também caluniou os meus animais por estes meios de informação, acusando-os arbitrariamente e de modo ofensivo como “animais fedidos e pulguentos”. Chegou a esse ponto o desrespeito deste vizinho e sua turma, não respeitando nem mesmo o cuidado higiênico e zelo que tenho para com os meus animais. Para piorar ainda mais essa situação, os meus filhos foram informados pelos seus coleguinhas de escola que souberam que nossos animais eram fedidos e pulguentos,por meio destes sites(isso porque meu marido é um artista conhecido, e foi fácil identificar de quem se tratava) e chegaram em casa chorando pelo constrangimento sofrido.
Hoje, um mês após o ocorrido, meus animais continuam no mesmo espaço, alguns vizinhos( que não fazem parte da turma desse vizinho do lado) se mostram solidários conosco, e afirmam ter considerado improcedente os absurdos cometidos contra nós naquela fatídica reunião, quando os animais já não incomodavam ninguém( e assim permanecem até hoje), e até mesmo alguns vizinhos que assinaram o abaixo-assinado lá nos primeiros dias, hoje afirmam que tirariam seu nome daquela lista.
Mas ainda continuamos sendo pressionados por esses vizinhos e sua turma, porque parecem prestar atenção 24h em minha casa para ver se a área está com algum montinho de fezes. No último domingo eles encontraram um, e exigiram fosse pessoalmente me chamar a atenção. Como devo proceder? E que processos reais devo levantar contra essas pessoas? Peço socorro, porque vivo um verdadeiro “terrorismo condominial”, pelo puro e simples motivo de 2 cães da raça salsicha pequeno porte terem incomodado apenas nos primeiros dias de uma mudança, e essas pessoas resolverem dar uma continuidade descabida às suas cismas por puro capricho, satisfação de ego territorial ou algo parecido.
MUITO GRATA.

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

No último domingo eles exigiram que o síndico fosse pessoalmente me chamar a atenção. Então, convidei-o a entrar na área que essas pessoas insistem em julgar como suja e insalubre. O síndico se comportou de uma maneira, no mínimo, estranha: disse que não iria porque estava perdendo parte do seu domingo para se dirigir até minha casa e atender a solicitação do morador vizinho. Ora, ele ocupa seu domingo para atender à uma solicitação de um vizinho sobre uma possível falta de higiene na área do outro, mas não quer se dar o trabalho de, sequer, investigar se minha área merece ou não uma chamada de atenção? Naquela hora, a minha área onde ficam os cachorros estava TOTALMENTE LIMPA, e era completamente improcedente a acusação desses vizinhos. Me senti vítima de uma perseguição, e tive vontade de organizar um documento para que ele assinasse a recusa em entrar na minha área para constatar que não havia qualquer indício de insalubridade. Tenho o direito de agir dessa maneira caso necessite?

Answers Respondido por: Alessandra [3 Grey Star Level]
Resposta #2

Prezada Alessandra,
Primeiramente, entenda que para jurisdição, infelizmente sua situação, por mais que injusta, não lhe é favorável a ponto de lhe conceder uma solucão efetiva. Essa afirmação ocorre, pelos direitos civeis amparados ao caso concreto de toda sua narração.
Dividiremos os assuntos:
1) Latidos e mal cheiro – Caso ocorram, mesmo que de forma inconsistente, pela quantidade de testemunhas que possam haver contra Vsa. família, além de simples gravações e fotos tiradas, poderão conquistar o entendimento jurídico do magistrado, caso sofra alguma ação civil. Essa ação poderá lhe ocasionar a perda dos animais.
2) Fotos tiradas de Vso. imóvel – Como o intuíto das imagens fora publicitá-las para terceiros, sem Vsa. permissão, então há como demandar, judicialmente, o condômino que as tirou e as publicou. Porém, alguns juizes, em fase de instrução estão aceitando tais imagens e gravações, em tais situações, supra-citadas. Mas apenas para convencimento do juizo desse presidente da audiência, difere assim, de Vso. caso, porém sendo análogo, pode diminuir o quantum indenizatório.
3) Xingamentos e agressões físicas: Com todo ocorrido citado, entendo, como Advogado, que a maioria dos Juizados Criminais, irá recepcionar o caso como desisteligência, e as contravenções, dificilmente irão lhe trazer benefícios nessa escolha.

Como pode ver, no Direito, como ciência humana, não existe um resultado liquido e certo. Em situações de problemas de vizinhança, maior serão os meandros e entedimentos entre cada juizado. Valores serão analisados, conforme a sociedade e julgados sobre o tema. Existem pontos ao Vso. favor, e outros contra, essa narrativa portanto não retrata um pensamento jurídico, consolidado, como vítima.

Existe pleno direito em ter animais em seu condominio, apenas poderão lhe restringir tal direito, via judicial, e nesse caso, ressalto minhas opiniões acima.

Infelizmente, dado o ocorrido, recomendaria apenas demandar na esfera civel pelo constrangimento, em assembléia, causado. Mas somente após analisar mudança do local, pois iria apenas instigar a propositura de outras ações contra Vsa. família e/ou pressões em seu lar, o qual deveria haver paz.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [463 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Vizinhos fotografaram minha casa enquanto eu estava fora e exibiram aos condôminos. O que devo fazer?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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