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Há cerca de um ano um casal alugou uma casa ao lado da minha. No mês de maio/2012, durante mais ou menos um mês, o rapaz ouvia músicas no último volume. A impressão que dava é que ele posicionava as caixas de som no muro e erguia o volume. As músicas começam às 7h e terminavam às 22h. Até que num domingo eu liguei, anonimamente, para a polícia. Ficou tudo tranquilo até outubro/2012, quando as músicas recomeçaram. Cheguei a gravar, no meu celular, algumas músicas (raps que só falam palavrões). Num sábado meu marido foi conversar com ele. Ele estava dentro do carro e a mulher com um pedaço de cano de ferro na mão. Eu não estava presente durante esta conversa, pois aos sábados de manhã eu fazia um curso. Durante a conversa ele disse que o problema era o meu cachorro que o incomodava. Porém, ele tem dois cachorros que latem mais que o meu, além de uivar, pois o cachorro tem convulsões frequentes e toma gardenal, segundo ele nesta ocasião. Meu marido então disse-lhes que quando eles se sentirem incomodados para nos avisar, para tentarmos resolver o problema. A partir deste dia, toda vez que nosso cachorro latia ou fazia quaisquer barulho, chamavamos sua atenção. No dia 20/12/2012, quando saí para trabalhar, chamei a atenção do cachorro, pois ele estava chorando, e deixei minha casa. Meu marido, que estava em férias, logo ligou-me dizendo que as músicas haviam começado. Percebemos que ele ligava as músicas quando notava nossa presença em casa. No dia 22/12/2012, minha tia, que mora comigo, estava molhando as plantas na frente de casa quando a mulher passou e elas começaram a conversar. Minha tia então perguntou-lhe o que estava acontecendo pois nunca havíamos tido problemas com vizinhos. Ela então disse que o marido é esquizofrênico e que ele costuma fazer isso quando percebe que o outro é mais fraco. Que desta vez o problema tinha sido eu, ao chamar a atenção dos cachorros ao sair para trabalhar. Ao saber disso, meu marido, no dia de Natal, começou uma discussão com o sujeito, através do muro, chamando-o para brigar umas 3 ou 4 vezes. O vizinho então começou a dizer que ia nos processar por perturbação. No final da conversa, parece que ficou tudo bem. Porém, durante a madrugada, ele pegou o carro dele e começou a \\\”cantar pneus\\\” na frente da minha. Sei que não posso fazer BO, devido a doença do rapaz, porém tenho uma filha, que completará 8 anos em fevereiro, que está com seus direitos violados, pois a mesma não pode brincar no quintal porque tememos que o vizinho volte a ter os surtos. Sem contar que o volume das músicas e o vocabulário das mesmas são inapropriados para uma criança escutar. Em outubro, antes do meu marido conversar com o rapaz, eu conversei com a filha da dona da casa (uma senhora com uns 50 anos, mais ou menos) e ela disse, na ocasião, que não podia fazer nada, que ela havia colocado a casa na imobiliária para não ter aborrecimentos. Só que toda vez que ligamos na imobiliária a situação só piora. O que posso fazer a respeito? O ECA pode me ajudar neste caso, já que os direitos de uma criança é dever dos responsáveis, da comunidade e da sociedade garanti-los?

em: Direito Civil Geral Perguntado por: lucianamedeiros [2 ]