Venda de produtos caserios numa aplicação

nov

7

2018

Boa noite. Possuo uma aplicação onde as pessoas podem vender refeições caseiras. EX: Hoje vou fazer cozido à Portuguesa, mas quero ganhar um extra. Vou fazer a mais e a partir dessa app vou vendê-lo a alguém que virá buscar a refeição a minha casa.

A ideia é oferecer a possibilidade das pessoas ganharem um extra enquanto outras possam obter uma refeição caseira e tradicional da zona onde se encontram.

Neste caso há algum impedimento?

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa Noite, não existe nenhum impedimento ou restrição. Depende do que se trata, mas via de regra não tem problema algum.

Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.

Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547

Recife – PE

Answers Respondido por: RodrigoBarros [741 Orange Star Level]
Resposta #2

Boa noite novamente e obrigado pelo esclarecimento.
Isso aplica-se também em Portugal ou apenas no Brasil?

Answers Respondido por: homemealduvida [2 Grey Star Level]
Resposta #3

Somente no Brasil, em Portugal teria que se verificar a legislação de lá, se for parecida, sem problema.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [741 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Venda de produtos caserios numa aplicação, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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