Venda de Bens morto sem herdeiros

set

3

2018

A pessoa morreu, não deixou herdeiros, e ate onde eu sei não foi feito inventario. Ela tinha um companheiro no qual não era reconhecido (nem mesmo a união estável). Esse companheiro continuou pagando os impostos de um terreno (sem escritura, mas com matricula e registro na prefeitura, sendo recolhido o iptu), porem o companheiro quer vender esse terreno. Qual seria a situação desse terreno, e qual a possibilidade do terceiro quer adquirir esse terreno regulamentar-lo?

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa Noite, nesse caso ele teria de reconhecer a convivência com a pessoa, para conversão em casamento, e se for o caso o processo de inventário, e o reconhecendo como companheiro ou marido, talvez ele consiga vender o bem, mas talvez seja necessário ter de iniciar logo depois o processo de inventário.

Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.

Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547

Recife – PE

Answers Respondido por: RodrigoBarros [570 Orange Star Level]
Resposta #2

E se o terceiro interessado diretamente entrar uma possessória, o juiz poderia liberar a refurlamentacao desse terreno? Caberia?

Answers Respondido por: ThaisaFeliciano [2 Grey Star Level]
Resposta #3

Depende de que tipo de ação possessória seria essa, mas poderia ser o caso sim, pois ele iria mandar intimar o cartório para fazer a averbação e alterações devidas quanto ao novo(a) dono(a) do imóvel.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [570 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Venda de Bens morto sem herdeiros, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

  • RodrigoBarros (116)
  • Joaofelipe123 (2)
  • Vagner125 (2)

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]