Usufruto no Divórcio até a venda do Imóvel

set

21

2018

Boa Noite! Meu companheiro divorciou-se recentemente, 2016, com a cláusula de usufruto para a ex esposa até a venda do imóvel. O imóvel está alugado e ele está tendo dificuldades para marcar as visitas, dificultando a venda. Hoje, ele se encontra desempregado e com dificuldades de se manter. Existe alguma possibilidade do usufruto ser revogado? No aguardo. Obrigada

em: Divórcio e Separação Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom dia, nesse caso, seria bem complicado, o usufruto só pode ocorrer pelos seguintes motivos: I – pela renúncia ou morte do usufrutuário;

II – pelo termo de sua duração;

III – pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de trinta anos da data em que se começou a exercer;

IV – pela cessação do motivo de que se origina;

V – pela destruição da coisa, guardadas as disposições dos arts. 1.407, 1.408, 2ª parte, e 1.409;

VI – pela consolidação;

VII – por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora, ou deixa arruinar os bens, não lhes acudindo com os reparos de conservação, ou quando, no usufruto de títulos de crédito, não dá às importâncias recebidas a aplicação prevista no parágrafo único do art. 1.395;

VIII – Pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai.

Não sendo nenhum desses os casos, é preciso observar o contrato feito, para saber se existe alguma cláusula a respeito e se a mesma é válida conforme a legislação civil. Ou tentar ter acesso pela via judicial a residência.

Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.

Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547

Recife – PE

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1012 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Usufruto no Divórcio até a venda do Imóvel, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

  • RodrigoBarros (16)

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]
Martin Frk Authentic Jersey Shelvin Mack Womens Jersey 
Fletcher Cox Womens Jersey