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Meu avô faleceu no dia 22/09/11. Ele ficou internado por quarenta e cinco dias, após a descoberta de um cancer.
Ele era proprietário de um imóvel, cujo esta sendo objeto de desapropriação para passagem de uma rodovia. Antes de falecer ele me fez procurador, para resolver estas questões.
Agora com a morte dele estou com alguns problemas.
Meu avô tinha 75 anos, teve 5 filhos, sendo 1 já falecido e era viúvo.
A sete anos, uma moça de 18 anos (na epóca)jurada de morte onde morava, foi abrigada por meu avô em sua residência a pedido de uma das filhas, até que ela arruma-se outro lugar para morar.
Só que esta pessoa se aproveitou da boa vontade de meu avô e foi ficando na casa. Após 1 ano, ela levou o restante dos seus pertences para a casa de meu avô e lá ficou.
No começo ela lavava roupa e cozinhava na casa como forma de pagamento pelo abrigo. Como ela soube que meu avô receberia uma idenização devido a passagem da rodovia, ela aproveitou a situação e começou viver com ele como mulher fosse. Mas não se casaram.
Agora que meu avô faleceu esta mulher que se aproveitar desta situação.
Diante deste fato tem as seguintes dúvidas:
– Meu avô tinha aproximadamente 68 anos na época que esta mulher veio para sua casa e ela tinha 18 anos. Ela tem direito a alguma coisa perante a lei?

– Não tem como provar que foi por interesse que ela ficou com meu avô, mas éxiste algo no Direito que protege o idoso contra este tipos de pessoas?

– Um dos meus tios já é falecido e ele tem um filho com 16 anos. Este filho tem direito na divisão dos bens? Como é tratado esta questão?

Aguardo

Weliton
Belo Horizonte / MG

em: Direito Civil Geral Perguntado por: Welitonbb [2 ]