Tirar passaporte tenho processo a mais de 40 anos

fev

7

2018

Tenho um amigo que teve inquérito policial nos anos 70 logo ao completar 18 anos. Como não tinha RG ainda foi coletado impressões digitais. Foi condenado mas nunca cumpriu pena.
Foi consultado por processos nas distribuições criminais mas não consta nada. Tem algum risco da pessoa tirar passaporte e ser identificado pelas impressões digitais? Existe algum banco de impressões digitais que pode ser consultado pela PF na hora de tirar passaporte?

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá, o Brasil não possui esse banco eficaz de impressões digitais, além disso se ele cumpriu devidamente a pena conforme julgado em 1970 (pagamento de cesta básica ou afins) e não possui um processo em andamento nesse momento (2018), não há impedimentos para retirar seu passaporte.

Answers Respondido por: Murilosantos [19 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Tirar passaporte tenho processo a mais de 40 anos, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

  • RodrigoBarros (16)

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]
Martin Frk Authentic Jersey Shelvin Mack Womens Jersey 
Fletcher Cox Womens Jersey