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Terreno com possíveis medidas diferentes da escritura
jun
11
2015
Tenho um terreno em uma esquina, ele não tem nenhuma construção. Percebi que a quadra em que está o meu terreno não caberá todos os terrenos que constam no mapa da prefeitura, ou seja quando todos os donos de terrenos construírem seus muros, alguém ficará com um terreno menor do que consta na escritura. Entrei em contato com um topógrafo, e ele me disse que o melhor a fazer seria eu entrar em contato com os meus vizinhos para dividir o prejuízo, pois os que já construíram os muros não vai dar para mexer. No entanto acredito que este topógrafo possa ser um dos responsáveis pela possível medição errada da área dos terrenos. Minha dúvida está em que atitude tomar?
1-Também construir o meu muro e deixar os outros que resolvam o problema?Isso poderia me causar problemas jurídicos?
2-Seria possível processar alguém por este erro?(EX:outros donos que avançaram sobre terreno alheio ou a loteadora ou o antigo dono que me vendeu)
3-Não quero perder nenhuma parte do meu terreno, porém acredito que não posso processar ninguém sem antes ter sido prejudicado, certo?
*Sei que a situação é confusa, porém quero me prevenir de algo pior ainda.
Desde já agradeço quem puder me dar uma orientação.
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Silvio
pela lei, você não deve ser prejudicado e ninguém deve aceitar o prejuízo. Entre com uma ação face ao vizinho exigindo que pelo menos sua metragem seja respeitado. O vizinho que for prejudicado terá direito à ajuizar ação contra o município
Se precisar entre em contato
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]