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Boa noite. Meu nome é Leonardo moro em Teresópolis/RJ e estou com uma grande dúvida.

Tive um casamento de quatro anos sem vínculos legais, o qual foi findado há 7 meses onde a minha companheira terminou o relacionamento dando desculpas sem qualquer fundamento.

Desse relacionamento nasceram duas meninas – 4 e 2 anos – que hoje moram comigo. Entre as desculpas ela disse que: \”Não agüentava mais ser dona de casa e nem tomar conta de criança.

Em resposta a isso eu fiquei com as meninas sem qualquer recusa por parte da mãe, que após a separação mudou de município vindo ver as meninas raras vezes.

Com o intuito de legalizar a guarda das meninas, movi uma ação processante requerendo a guarda legal e unilateral das crianças e agendamento de visitas recusando, inclusive, o pedido de pensão.

Recentemente, a mãe das meninas voltou a cidade dando a noticia que estava grávida de 7 meses e que o filho seria meu, apresentando inclusive um exame muito vago de gravidez como base de sua afirmação. Em contrapartida a isso, solicitei claro, o teste de paternidade assim que a criança nascesse. Quase que automaticamente ela replicou o meu pedido de forma incisiva.

Dois dias a esse fato ela me ligou alegando ter feito novo teste e desta vez constatando q estava grávida de 4 meses e não de 7 meses como havia dito e completando com a retratação dizendo que o filho não era meu. E quando questionada sobre o teste de paternidade que eu faria caso ela levasse a historia pra frente, ela alegou dizendo que “falaria a verdade quando fizesse o teste”. Um completo absurdo a meu ver.

Após esse fato ela veio também me pedir os documentos originais das meninas pra resolver um assunto de uma casa que ela receberia da Prefeitura Municipal de Teresópolis, já q ela tinha uma casa aqui que sofreu com a tragédia local e teve que ser demolida. Só que logo percebi que a história dela estava “sem pé e nem cabeça” e neguei a liberação dos documentos.

Tendo uma visão clara dos fatos deduzi que ela possa estar tentando armar algo pro dia da audiência e que aproveite a oportunidade para tentar pedir a juíza à guarda das meninas.

A minha duvida é se existe algum meio legal que ela possa usar pra tentar tomar a guarda das meninas e se mediante os fatos acima apresentados, ela realmente tenha essa possibilidade e se caso tenha, como posso agir pra evitar que isso se concretize.

Sou completamente leigo em questões judiciais e não tenho a menor idéia de como possa proceder a esse processo.

Em complemento aos fatos apresentados, ela também não tem moradia fixa, é dependente de aluguel social dado pelo governo do município, está grávida, não tem emprego e não tem se mostrado nem um pouco preocupada com a situação psicológica das crianças já que, como está grávida, não se importou de que maneira poderia dar a noticia para as crianças e em virtude disso elas estão sofrendo com uma possível perda de atenção da mãe.

Desde já, agradeço imensamente a ajuda, pois só o fato de cogitar a possibilidade de ver as crianças longe de mim me perturba e tem me tirado o sono.

Peço por gentileza certa atenção a esse caso, porque a audiência acontece daqui a 3 semanas e eu não tenho muitos recursos pra investir em advogados e não sei se tenho tempo hábil de solicitar um pro município.

Obrigado.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: lcorrea.leo [2 ]