Sobre direitos de imóveis, venda, usofruto e herança

ago

17

2011

Minha mae Maria, é legalmente casada com meu pai Rogério. Eles hoje moram separados, sendo ele com uma outra mulher a cerca de 5 anos, porém o laço de amizade entre meu pai e minha mae continua o mesmo. Cerca de 2 meses atrás, meus pais venderam a casa onde moravam e compraram juntos um terreno em outro local e estao construindo uma nova casa, mesmo morando separados. Minha mae mora nesta casa.

Esta casa não está com a escritura registrada, eles apenas tem a escritura de compra e venda no nome dos dois.
Sei também que a mulher que meu pai mora junto possui 3 casas que herdou do falecido marido. Duas dessas casas tem filhos dela morando.

Dúvidas:

Essa mulher do meu pai teria direito a esta casa?

Meu pai tem direito as propriedades dela?

Ele tendo direito as propriedades dela, minha mae tb tem?

O que eu e minha irmã temos de direitos nessa história?

Pensando mais a fundo, como não está registrado a escritura, minha mae pensou e “vender” essa casa pra mim e pra minha irma, registrar essa casa no nosso nome (se tiver como no nome dos 2) e passar essa casa como USO FRUTO pra minha mae e meu pai. Sendo assim, tiraria essa casa como parte do direito dessa mulher dele? E se isso ocorrer, pra qualquer atitude com a casa precisaria da aprovação dos 4 (eu, minha irma, meu pai e minha mae)?

Agradeço desde já a atenção

Orlan Charles

em: Divórcio e Separação Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Atendimento Especializado
Ainda não há respostas para essa pergunta, enquanto isso pode-se tornar um usuário premium para atendimento especializado. Saiba mais em escritórios de advocacia online.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]