Sobre contrato de doação na forma de subvenção periodica

Revista Jurídica

Sobre contrato de doação na forma de subvenção periodica

fev

2021

Boa noite, gostaria por gentileza de perguntar se um contrato de doação na forma de subvenção periódica GERA uma OBRIGATORIEDADE definitiva? à margem para rescisão contratual?

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
2.1. A doação regulada neste contrato tem prazo vitalício e começa a produzir os seus
efeitos na data de sua assinatura, se extinguindo com a morte do DOADOR;

CLÁUSULA TERCEIRA – DA IRREVOGABILIDADE
3.1. O presente contrato de doação na forma de subvenção periódica tem caráter
irrevogável;

em: Direito Civil Geral Perguntado por: Brunolim [2

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