Significado de recurso oficial e voluntário

maio

7

2011

O que é recurso oficial e recurso voluntario?

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Recurso Voluntário: Pode ser interposto a critério do interessado e cujo ônus cabe a quem sucumbiu.

Se condiz assunto de Direito Tributário: Recurso Voluntário é o instrumento por meio do qual o contribuinte interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Já o oficial ou de ofício – é provido pelo próprio Magistrado.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #2

Sua definição poderá sofrer alterações em cada assunto específico do Direito, como citado acima.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Significado de recurso oficial e voluntário, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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