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Servidora pública poderá acompanhar cônjuge militar?
mar
25
2015
Sou servidora do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN há menos de um ano.
O meu cônjuge é militar da aeronáutica e serve em Recife – PE.
Quando resolvi participar do concurso para o IFRN eu morava em Recife, mas já sabia que se passasse teria que ir para o Rio Grande do Norte.
Hoje, mesmo trabalhando no RN, o meu endereço permanece sendo o de Pernambuco.
O meu cônjuge poderá ser transferido, em breve, para Rio Branco – Acre. Diante disso, gostaria de saber se poderei acompanhá-lo.
Primeiramente, gostaria de agradecer pela resposta.
Toda sexta-feira viajo para Recife e retorno no domingo para o RN. O fato de ficar no RN de segunda a sexta e estar em Recife-PE em todos os finais de semana e feriados poderá fazer alguma diferença ou é uma informação irrelevante?
Fico de segunda a sexta no RN e retorno para Recife-PE em todos os finais de semana. Essa informação pode fazer diferença ou é irrelevante?
Sim é relevante, comprova sua boa-fé nas alegações. Mas como disse deve seguir o rito jurisdicional que citei acima.
Muita Sorte!
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Não ficou claro sua dúvida, embora tenha ficado claro sua situação atual e passado sobre Vsa. escolha.
Qual Vsa. dúvida jurídica?
Pretende saber se poderia ser movida para IFAC em função de transferência de Vso. marido para o Acre?
Se positivo, a Sra. poderia começar solicitando para o Conselho Superior do Instituto Federal e caso seja reprovado o pedido analisar que:
Baseado em recentes julgados, semelhantes ao Vso, de demanda judicial contra à Administração via Mandado de Segurança, entende os Tribunais de Justiça que a Sra. já sabia da distância entre Recife e do Rio Grande do Norte quando prestou concurso público e que o fato de Vso. marido estar em Recife ou ser transferido poderia se equiparar ao mesmo interesse da Sra. solicitar remoção para IFPE.
Na minha opinião pode até ser indeferido no primeiro grau de jurisção por equiparação, porém com um bom advogado poderia arguir que fez planejamentos ao passar no concurso para Rio Grande do Norte, deixando um endereço em Recife para, de alguma maneira, não prejudicar o matrimônio. Porém não contava com transferência do cônjuge para local mais distante, como outra ponta do extremo Oeste do país.
Talvez seja deferido em segundo grau de jurisdição segundo meu entendimento. Acredito que vale a pena a Sra. reunir maiores opiniões de juristas em suas região. Principalmente visitando um advogado com experiência em julgados da administração pública e concursos em geral no Rio Grande do Norte.