Serei preso por namorar uma menor?

nov

21

2016

Boa tarde , uma situação está me deixando totalmente abalado esses dias , eu tenho 20 anos e estava namorando uma menina de 15 anos …tivemos relações… e estavamos felizes com nossa união porém o pai dela pediu para o fim da relação e ameaçou dar uma queixa minha me acusando de eu ser criminoso … terminamos tudo porem as ameaças continuam ….existe risco ? A menina não cansa de dizer junto comigo que estavamos com consiencia de tudo e ela assumiu o consentimento ..

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

Você não corre nenhum risco de ser preso pelo simples fato de namorar uma adolescente de 15 anos de idade, independente de vocês terem relações íntimas ou não.

A situação seria diferente se a menina tivesse 14 anos ou menos de idade. Nesse caso, independente se ela concorda ou não em manter (editado pelo site), a lei considera crime de estupro de vulnerável. Aqui, a lei entende que, tendo menos de 14 anos de idade, o adolescente não tem a devida consciência de saber o que está fazendo.

Como a garota, sua namorada, tem 15 anos de idade, a lei entende que ela já tem cabeça para concordar ou não com as coisas do namoro e, por isso, não existe crime.

Portanto, nesse caso, como a garota consentiu com os atos, o pai da garota não pode denunciar por crime de estupro de vulnerável.

Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Serei preso por namorar uma menor?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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