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SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS
out
5
2015
Bom dia!
Convivo com minha parceira a 15 anos por meio de contrato marital. Nesse tempo conquistamos uma casa na periferia, esta casa possui apenas recibo de compra e venda autenticado em cartório porem está no nome dela. Agora por diversos motivos estamos nos separando. Estamos morando em outro bairro pagando aluguel e a casa antiga na periferia, vamos dividir em 2 partes e fazer 2 alugueis. Tentei uma conversa amistosa com ela, propondo que eu venha morar em um dos cômodos da casa que é menos que a metade da casa. Porém ela não aceitou. Disse que se eu quiser que eu pague o Aluguel e a pensão de 1 salario minimo. sendo que meu salario R$1.900,00. Eu disse a ela que não poderia pagar aluguel e pensão ao mesmo tempo com o que ganho. Que preciso morar na parte menor da casa. Por favor, como devo proceder?
Quais os meus direitos?
Quais os direitos dela?
Temos um filho de 9 anos de nosso relacionamento e ela tem um filho de 19 anos do seu primeiro relacionamento. Ela planeja passar a casa para o nome dos filhos e me isentar de parte na casa.
Disse que fará de tudo para me prejudicar.
Boa tarde! Aguardado…
Você precisa contratar um advogado imediatamente, caso contrário terá mais gastos para demandar judicialmente pela doação que ela vier a fazer para um dos filhos.
Quanto aos seus direitos:
Possivelmente o contrato que vocês fizeram há 15 anos atrás foi de comunhão parcial de bens. Nesse caso como adquiriram o bem na constância do matrimônio então esse bem é de ambos e deve ser dividido igualmente. Seja através da venda do imóvel, seja através da divisão de aluguéis.
Porém essa divisão não impede que ela demande por pensão alimentícia, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. Ela não pode coagir você pagar quanto ela quer e lhe ameaçar doar o bem para o filho.
O que você deve fazer:
– Procurar um advogado especializado em direito de família para elaborar a divisão de bens do casal.
– Nada mais conversar com ela e ignorar os pedidos de pensão.
– Deixe que ela se defenda no processo com advogado dela que deverá cogitar sobre a pensão. Nesse caso será analisado, judicialmente, se há necessidade dela receber pensão e a possibilidade do Senhor pagar. Esse assunto embora possa correr no mesmo processo de divisão de bens não vai lhe privar ao seu direito de 50% do valor do imóvel.
Na sua atual situação não vejo qualquer chance de acordo amigável sem a presença de um advogado, tanto pelo fato do Senhor não conhecer a lei e sentir-se coagido aos pedidos dela, tanto pelo fato dela ter o imóvel no nome podendo comercializar inclusive para um terceiro e prejudicar o Senhor ainda mais. O Direito não socorre aqueles que dormem!
Bom dia! Aprecio o seu esclarecimento, gostaria de saber o seguinte: Se com tudo isso se me cabe recorrer a um advogado da Defensoria Publica. Por custear uma advogado particular nas condições em que me encontro atualmente é bastante difícil. Ela me disse que tem uma proposta. Ela veio propor que eu abra mão dos bens, em troca eu ficaria isento de pagar a pensão. Me disse também que ela contratou uma advogada e os gastos seriam divididos meio a meio.
Acho uma péssima decisão o Senhor não ser representado por um advogado em um processo de divisão de bens, guarda da criança e pensão alimentícia. Em 90% dos casos que tive conhecimento de defesa para esse tipo de demanda por parte de um representante do Estado ou de um acordo feito pelo advogado da outra parte houve total arrependimento por parte daquele que não contratou um advogado para representar os seus interesses.
Existem advogados que aceitarão sua demanda em troca de sucesso em parte dos bens ou ainda dividem em várias parcelas os honorário advocatícios. Pesquise e tome uma decisão consciente.
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Ades,
Estou com seu caso, em breve darei um posicionamento.