Separação da minha mãe com meu padrasto

mar

29

2017

Minha mãe mora com meu padrasto a mais de 30 anos, não são casados em cartório. Ele diz que se separar dela vai da apenas um lado de uma das 4 casas que ele tem. As casas já estão em testamento, eu como não sou filho não tenho direito, tudo bem !
Quero saber se eles se separarem, qual o direito dela nessa separação, desde já agradeço, Obrigado !

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

Realmente, caso ele não tenha colocado você no testamento, você não terá direito em herdar nada.

Agora, sobre a separação deles.

A união estável é equiparada ao casamento, no que diz respeito aos direitos e deveres. Uma dessas semelhanças é sobre o regime de bens que vai cuidar da união deles. A regra diz que o regime para união estável, quando os conviventes (nome de vive em união estável) não escolhem outro no contrato de união estável, é o regime da comunhão parcial de bens.

Esse regime estabelece que todos os bens comprados durante a existência da união estável pertencem em 50% para cada um dos conviventes.

Nesse caso, se as 4 casas foram compradas durante a união deles, a sua mãe tem direito a metade delas. Para ficar mais fácil, como são quatro casas, a sua mãe tem direito a duas.

Mas, supondo que as casas existam desde antes da união deles, aí sua mãe não terá direito nenhum nelas, mantendo somente o direito na metade dos bens comprados durante a união estável.

Para evitar problemas relacionados à separação deles, eu aconselho que sua mãe procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e peça que eles cuidem dos direitos dela relacionados a esse caso.

Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1426 Orange Star Level]
Resposta #2

Boa tarde, a resposta foi bem clara ! Muito obrigado !

Answers Respondido por: AlexandrePS [3 Grey Star Level]
Resposta #3

Eu andei lendo esses dias e informa que caso um dos conviventes for maior de 70 anos, a separação é total de bens. Nesse caso quem ficaria com todos os imóveis seria o dono no qual os imóveis estão registrados ?

Answers Respondido por: AlexandrePS [3 Grey Star Level]
Resposta #4

Positivo. Salvo se um comprou com seu próprio esforço e registrou em nome de outro, mas nesse caso teria que provar judicialmente, algo nada simples.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1131 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Separação da minha mãe com meu padrasto, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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