Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Separação da minha mãe com meu padrasto
mar
29
2017
Minha mãe mora com meu padrasto a mais de 30 anos, não são casados em cartório. Ele diz que se separar dela vai da apenas um lado de uma das 4 casas que ele tem. As casas já estão em testamento, eu como não sou filho não tenho direito, tudo bem !
Quero saber se eles se separarem, qual o direito dela nessa separação, desde já agradeço, Obrigado !
Boa tarde, a resposta foi bem clara ! Muito obrigado !
Eu andei lendo esses dias e informa que caso um dos conviventes for maior de 70 anos, a separação é total de bens. Nesse caso quem ficaria com todos os imóveis seria o dono no qual os imóveis estão registrados ?
Positivo. Salvo se um comprou com seu próprio esforço e registrou em nome de outro, mas nesse caso teria que provar judicialmente, algo nada simples.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Realmente, caso ele não tenha colocado você no testamento, você não terá direito em herdar nada.
Agora, sobre a separação deles.
A união estável é equiparada ao casamento, no que diz respeito aos direitos e deveres. Uma dessas semelhanças é sobre o regime de bens que vai cuidar da união deles. A regra diz que o regime para união estável, quando os conviventes (nome de vive em união estável) não escolhem outro no contrato de união estável, é o regime da comunhão parcial de bens.
Esse regime estabelece que todos os bens comprados durante a existência da união estável pertencem em 50% para cada um dos conviventes.
Nesse caso, se as 4 casas foram compradas durante a união deles, a sua mãe tem direito a metade delas. Para ficar mais fácil, como são quatro casas, a sua mãe tem direito a duas.
Mas, supondo que as casas existam desde antes da união deles, aí sua mãe não terá direito nenhum nelas, mantendo somente o direito na metade dos bens comprados durante a união estável.
Para evitar problemas relacionados à separação deles, eu aconselho que sua mãe procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e peça que eles cuidem dos direitos dela relacionados a esse caso.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.