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Sentença manifestamente nula.
fev
8
2012
Foi realizada uma audiência e réu restou condenado, passou uma semana descobriram que não saiu áudio na gravação da audiência então marcaram e realizaram outra, só que não comparecem as mesmas testemunhas, somente uma testemunha de acusação (policial) e o acusado com seu defensor, então continuou a mesma sentença sendo que esta não ocorreu nos moldes daquela… Isso pode resultar sentença manifestamente nula?? Obrigada!!
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Sentença manifestamente nula., ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Uma única testemunha basta para a condenação, desde que o depoimento encontre respaldo nos demais elementos de prova colhidos no processo. A princípio, se o réu compareceu às audiências acompanhado de advogado e este nada arguiu, não há que se falar em nulidade, porque foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa.