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Se emancipar meu filho ele poderá tirar a habilitação?
jul
7
2011
Se eu emancipar meu filho de 16 anos ele poderá tirar a habilitação?
Resposta #2
Não, quando estava procurando informações sobre emancipação no google, estava escrito que só podem tirar habilitação quem tem 18 anos completos, porque menor emancipado não é penalmente imputável, ou seja, se acontecer algum acidente de trânsito ou ele estiver dirigindo bêbado e etc. Ele não pode ser preso, ou punido.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Se emancipar meu filho ele poderá tirar a habilitação?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Sim, pois a idade mínima para tirar habilitação no Brasil é 16 anos desde que a pessao tenha a autorização dos pais ou seja emancipado pelos mesmos.