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Revisão de Pensão alimentícia
mar
24
2017
Eu tenho dois filhos, um com cada mãe Desde 2011 são descontados 33% do meu líquido na pensão da minha filha mais velha que tem autismo. Na época pagava escola. Há 4 anos a mãe a levou embora para o interior de SP, pois casou com outro homem de lá e colocou ela na APAE. Hoje não paga escola. Em 2013, tive um menino com outra mulher. Separei ano passado e hoje elem tem 4 anos. Ela entrou com pedido de pensão, mas sabendo que já pgo 33%, ela pediu 20%, mas devido a um erro sei lá do que, não fui intimado pra audiência e o juiz já emitiu um despacho pro RH do órgão que trabalho(Funcionário Público Estadual) ordenando os 30% de desconto. Entrei com uma revisional em Agosto de 2016 da primeira pensão, não houve acordo na conciliação, foi indeferida e entrei com recurso, porém eu não tinha nenhuma prova da existência de pensão do meu filho. Só expus meus gastos. Hoje tenho um ofício com a ordem de desconto de 30% que somando vou ser descontado em 63% do meu líquido, ou seja, vou ficar praticamente sem nada. Minha advogada disse que apesar de ter o ofício agora, ela tem que aguardar o julgamento do recurso que ela entrou pra entrar com outro apresentando este ofício da pensão do meu filho, OU, se eu concordar, abrir uma nova ação, o que me gera mais pagamento de honorários. Queria pedir sua opinião sobre o que posso fazer nesse caso?
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O total de 63% de desconto do seu salário vai prejudicar a sua sobrevivência e, por isso, você pode pedir uma revisão.
Primeiramente, você pode entrar com um recurso contra a decisão da pensão do segundo filho, se ainda estiver no prazo para recurso.
Caso não esteja mais no prazo de recursos, o interessante é você entrar com uma ação de revisão de pensão alimentícia em relação ao segundo filho.
Agora, sobre a outra pensão, que está aguardando o julgamento do recurso, você tem que pensar bem se desiste ou não da ação.
A determinação da pensão do 2º filho é um fato novo e que não pode ser discutido em recursos (os recursos analisam só o que existe no processo).
Caso opte por não desistir, pode ser que mantenham a condenação dos 33% e você se prejudique ainda mais.
Agora, caso você desista e entre com nova ação, eu acredito que a situação possa vir a ser um pouco mais favorável, já que aqui você apresentará a pensão do 2º filho.
Por fim, eu aconselho que você pense bem a respeito disso e converse com a sua advogada. Analise qual a melhor cenário para você, sem prejudicar os seus filhos e sem te prejudicar também.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.