Red carga horária red salarial serv públ municip

out

22

2019

Gostaria de saber se é admitido ao servidor público municipal concursado para 20 horas semanais solicitar a redução da carga horária para 16 horas semanais com a respectiva redução salarial proporcional?
município: Jari – RS
motivo: interesse pessoal do funcionário
estou começando a busca de resposta

em: Trabalhista Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom Dia Gabriel, nem sempre a legislação federal ou estadual, referente a servidores público civil se aplica aos demais entes federados, por isso, deve-se verificar antes de mais nada, a legislação municipal existente.

Se for o mencionado município, conforme a legislação atual, não menciona praticamente nada sobre redução de carga, somente se a pessoa possui dependente com necessidades especiais. Não sendo este o caso, certamente você teria de requerer administrativamente e conforme a necessidades e provas existentes, poderá ocorrer ou não a redução da carga horária.

Para maiores esclarecimentos, assim como, posso auxiliar na nesse processo, se em Pernambuco, se for o caso, podem entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1010 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Red carga horária red salarial serv públ municip, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

  • RodrigoBarros (15)

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]
Martin Frk Authentic Jersey Shelvin Mack Womens Jersey 
Fletcher Cox Womens Jersey