Reconhecimento de paternidade pelo pai biólogico

dez

14

2016

Há dois meses atrás um amigo meu desconfio que poderia ser pai de uma criança, que hoje está com 10 meses. Ele ainda tinha envolvimento com a mãe e ambos aceitaram fazer o exame de dna, que deu positivo. Sò que após o resultado a mãe que é casada e o marido assumiu a criança como filho não sabia o que fazer, então resolveu contar a verdade para o marido e deixar com que ele decidisse o que faria com isso, o mesmo disse que não mudaria nada e que ele era o pai. Só que meu amigo quer reconhecer a criança e poder se pai, só que o marido não quer diálogo e dar sinais de não ser uma pessoa \”normal\” e vive ameaçando meu amigo, a mulher e pode até tentar algo com a criança. Na verdade a mãe está em cima do muro, esperando que meu amigo tome uma atitude(ela não é feliz no casamento e queria mesmo ter uma família com meu amigo), porém ele tem medo de tomar alguma atitude e não saber do que o marido é capaz de fazer, até mesmo com a criança. A questão é, o nosso medo é ter o tempo passar e depois ele não conseguir ter seu direito de pai, gostaria de saber se existe algum tempo pra ele reconhecer a criança como filho e se mais o tempo passar, isso pode dificultar?

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

olá caro visitante!

obrigado por utilizar o advogados online.

não existe nenhum tempo para se reconhecer a paternidade de um filho. inclusive, existem casos nos quais a paternidade foi reconhecida mesmo depois da morte do pai, garantindo, assim, os direitos do filho reconhecido.

no caso do seu amigo, como o exame particular deu positivo, se ele quiser, ele pode entrar com uma ação de investigação de paternidade e juntar ao processo o resultado desse exame.

estando o juiz convencido que ele é o pai biológico da criança, mandará com que os documentos sejam corrigidos e seja acrescentado o nome do seu amigo na certidão de nascimento e demais documentos da criança.

hoje em dia, com o avanço dos estudos nessa parte, os juízes têm autorizado que inclua o nome do pai biológico sem que se tire o nome do pai que registrou, deixando a criança com dois pais. essa atitude garante ao pai biológico os seus direitos de pai e garante ao filho os direitos de qualquer filho, como, por exemplo, direito na herança do pai biológico.

para dar entrada ao processo de investigação de paternidade, seu amigo deve procurar um advogado e pedir que ele cuide de tal ação.

espero ter te ajudado. caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.

Answers Respondido por: alvarezfelipe [Graduado Direito Red Star Level] [1110 Orange Star Level]
Resposta #2

Entendi, obrigado. Existe alguma possibilidade do juiz impedir o contato dele com a criança? Que provavelmente a mãe e o pai que o registrou vão querer dificultar isso e talvez meu amigo espere mais um tempo pra buscar seu direito. queria saber se tem algum problema ele esperar mais um pouco?

Answers Respondido por: rsb [2 Grey Star Level]
Resposta #3

olá caro visitante!

obrigado por utilizar o advogados online.

quanto antes ele entrar com o processo, antes ele vai ter garantido os seus direitos como pai, além de garantir as obrigações que vem com isso.

não existe prazo para que ele dê entrada ao processo, mas se for do interesse dele, é aconselhável resolver isso o quanto antes.

agora, sobre o juiz impedir o contato do seu amigo com a criança. isso só vai acontecer se ele for capaz de trazer riscos à vida da criança, caso contrário o contato entre pai e filho é direito de ambos e nada poderá impedir que isso aconteça.

espero ter te ajudado. caso apareçam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar novamente.

Answers Respondido por: alvarezfelipe [Graduado Direito Red Star Level] [1110 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Reconhecimento de paternidade pelo pai biólogico, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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