Reclamação de vizinho com relação aos meus cachorros

maio

1

2012

Moro em um terrenos com 546 m². O lote do meu vizinho possui mais ou menos o mesmo tamanho.
Ele sempre reclama de coisas do tipo motos barulhentas que passam na rua, carros com som alto,
pois morava em apartamento e era bem tranquilo. Nossas casas são de frente para a rua e uma ao lado da outra. A distância entre a minha casa e a dele é de cerca de 3 a 4metros, pois não são casas germinadas e esse espaço é relacionado a corredores divididos por muro que separam as residências.
O meu corredor que leva a um cantinho de cerca de 20 m² (onde dormem meus cães), que fica na parte frontal da casa e ao lado esquerdo, pois no lado direito funciona o meu comércio.
Ao lado esquerdo desse, fica a garagem desse vizinho, a atrás desta, a residência do mesmo, que é de dois andares e com janelas frontais viradas para a rua.

Acontece que, logo que me mudei, deixava meus cães dormirem soltos no corredor que toma conta dos arredores da casa, que segundo ele,
incomodava devido aos latidos. O mesmo alegava que não conseguia dormir ou descansar, sendo que, o corredor é lateral, e nas laterais da casa desse senhor existem apenas duas janelas, que são de banheiro, o que pode ser provado com fotos.
Ele foi me procurar e no primeiro momento tivemos uma pequena discussão.
Depois concordei em deixá-los soltos durante o dia e a noite prender no espaço da frente, ao invés de deixá-los livres no corredor que fica na lateral. Dessa forma acreditei que não teria como
incomodar devido a não terem acesso ao corredor no período da noite. Pedi a instalação de um toldo e paguei em diversas vezes, pois para colocá-los nesse espaço,
necessitava de uma cobertura para garantir o bem estar dos animais, já que no corredor onde estavam antes, suas
casinhas ficavam embaixo de um pequeno espaço coberto por uma escada.

Porém, tomei conhecimento pelo mesmo que
já entrou com processo contra cães de um vizinho quando morava em apartamento e outras pessoas reclamaram dele para mim,
isso apenas me ajuda a compreender que ele deveria morar em uma redoma de vidro, pois para ele TUDO incomoda, e parece que tudo ele ouve, até mesmo quando derramaram minha caixa de água no chão para fazer limpeza (no dia seguinte quis saber que barulho era aquele).

Acontece que domingo à noite, por volta das 22:00, fui ao local onde dormem para acalmá-los, pois há uma das cadelas no cio e já separei dos outros, mas, algumas vezes os cães ficam
desesperados (período esse que minha veterinária disse não passar de 4 dias, e que realmente, já passou). Durante o dia ficam soltos em toda a área livre que tenho sem construção, muito espaço com grama e árvorezinhas, cerca de 290 m². O que ocorre é que latem às vezes, mas são latidos que logo cessas]m, e não são ininterruptos, pois geralmente só acontece quando alguém passa bem próximo ao meu muro, o que me passa segurança devido ao meu comércio que funciona em casa (tenho alvará de funcionamento), pois não possuo câmeras e nem cerca elétrica, ao contrário desses vizinhos.

Enquanto eu estava por lá e conversava com os bichos, esse, gritou de sua casa, “Cala a boca”, e eu, no impulso,
iniciei uma discussão, já entalada devido a perceber a arrogância deste que incomoda-se com o menor barulho.
Possuo 5 cães, um vira-lata porte pequeno, dois pinchers nº 1 (máximo de 15 cm de altura) e 2 pinchers nº 0 (possuem 10 cm de altura), que são cães considerados de apartamento.
Sendo que os que latem são os menores, e um deles dorme dentro de casa, pois é do meu filho pequeno.
Fomos a delegacia registrar queixa por pertubação, porém, a dupla que vive nessa casa (um senhor e um Bacharel em Direito,
pois fez questão de repetir isso incontáveis vezes), pediu que desse procedência para a Juizado,
o que gerou em um termo de comparecimento para ambas as partes em uma reunião de conciliação antes de entrar com ação. A queixa foi de que durante a discussão,
ofendi o senhor porque o chamei de velho e que ele provaria isso com filmagens que fez. O outro senhor, mais jovem que o primeiro e que tomou as dores do outro, disse que irei pagar indenização de pelo menos 4 mil e que irá entrar com processo numa tal Lei do Fazer,
onde me obrigará a mudar os cães para o espaço livre que tenho no resto do meu quintal. Além das indiretas na própria delegacia, onde disse que tenho mais de nove cães e que faço comércio com eles, sendo que acredito que disse isso porque cerca de 6 meses atrás minha cadela pariu, mas doei os filhotes pensando justamente nesse senhor. Ainda por cima insinuou que irá me denunciar para ver se os cães latem não é porque são maltratados, me dizendo para dar um calmante a eles.
Disse que se eu fosse mulher deveria sair pra resolver isso na rua. Dizendo ele na delegacia, ele quis dizer
que era para conversar. Mas no tom dito em meio a discussão, me senti ameaçada,
pois sou mulher e moro sozinha com meus filhos pequenos, ao contrário deles, dois homens.

Acontece que, de fato, tenho mais uma parte não construída em meu quintal, entretanto, além
de ser uma parte de lazer para mim e meus filhos, é também um espaço
que uso para plantar minhas plantas e criar uma galinha, pois é um terrenos descoberto e sem piso, pois comprei essa casa justamente visando essa área livre. Ele me disse que só falta boa vontade da minha parte, mas não é assim,
pois para esse espaço tornar-se adequado aos animais, terei que gastar dinheiro adaptando-o,
e tinha planos para ele futuramente, além do que não tenho condições financeiras nesse momento.

Gostaria de saber se ele pode usar esse vídeo contra mim? Pois na delegacia a agente disse que perante a lei não tem valor pois não foi autorizado e li em alguns lugares que ele não pode usá-lo sem minha permissão.

Os latidos dos quais ele reclama, se dão quase sempre durante o dia e raramente a noite, ocorrendo somente quando alguém ou outro cão se aproxima da minha casa, e não duram muito tempo, cessam logo.

Como é difícil encontrar testemunhas para irem até o tribunal, pois ninguém quer se envolver,
gostaria de saber se posso fazer uma espécie de declaração onde os outros vizinhos possam assinar declarando que a eles os cães não incomodam, como já me disseram.

Só ele reclama, nenhum outro vizinho diz que incomodam, o
que devo fazer para provar? Já tirei fotos dos animais, do espaço onde ficam, que inclusive dá para ver o telhado dele, xerox da planta da casa para provar que o espaço é na frente da minha casa e dá segurança ao meu comércio, cópia dos cartões de vacina dos animais, além das informações que posso encontrar com relação ao porte e raça dos animais.

Faço parte de um condomínio, onde ninguém nunca reclamou, mas esse senhor, apesar de ser meu vizinho, não é condômino, sendo a casa dele independente das outras.

Me desculpem pela enorme descrição, mas estou desesperada. Agradeço!

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: [8 Grey Star Level]
Resposta #1

Respondido em: http://www.advogadoonline.net/discussao-com-vizinho-e-gravacao-posso-ser-processada/

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #
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