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Quero ser mandada embora após a licença maternidade
fev
15
2013
Quero muito ser mandada embora após a licença,e minha empresa fala que não podem .Trabalho no comercio e gostaria de saber se tem como eles fazerem isso,falaram que só quando minha bebê estiver com 6 meses.Mais já li vários artigos sobre isso e falam que a partir de 5 meses já pode.Esses 5 meses podem ser aplicados a quem trabalha no comercio?E mesmo se não,eu poço fazer algo,tipo,assinar algum termo de responsabilidade pra está saindo agora?Obrigado!
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Quero ser mandada embora após a licença maternidade, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Bom dia, a Lei especifica estabilidade gestacional até o 5º mês de vida do bebê, pois ela conta que a funcionária estará saindo de licença 28 dias antes do parto.
A estabilidade é de 120 dias da licença, mais 60 dias após o retorno, ou seja, no total de 180 dias.
Para saber quando termina sua estabilidade, a partir da data do atestado da licença maternidade, conte 180 dias. Dentro desse prazo, é arbitrário a dispensa sem justa causa por parte da empresa.