Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Queimadas urbanas em lotes vagos
jun
14
2018
Bom dia ! Moro num bairro onde acontecem queimadas diariamente. Apesar de buscar ajuda com os órgãos competentes ( secretaria do meio ambiente, regional, prefeitura , ministério publico , ouvidoria e polícia ambiental) ainda não obtive meu direito de respirar um ar sem fumaça e até de abrir as janelas de minha casa. É crime, tem uma lei e estou no meu direito de viver sem fumaça e fuligem dentro da minha casa.Gostaria de saber como responsabilizar criminalmente os órgãos que deveriam tomar providências para coibir esse crime ambiental e não o fazem. Obrigada! Eliana
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Queimadas urbanas em lotes vagos, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
A princípio poderia ser o caso de um mandado de segurança, mas isso não iria resolver necessariamente todo o problema, poderia ser um caso de uma ação civil pública, mas como o Ministério Público não deseja ajudar, nesse caso poderia se propor também uma Ação Popular, que serve para casos envolvendo o meio ambiente, e que a(o) cidadã(ão) poderá fazê-lo por meio de um advogado.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE