Qual direito o marido tem na casa do programa minha casa minha vida?

mar

4

2019

Bom dia
Conceição do Coité- BAHIA
Meu ex marido esta querendo o parte da minha casa só que agente não fomos casado no papel e a casa e do programa minha casa minha vida. Ele tem direto? e qual?
Ele ajudou a construir o muro só.
Estamos separado a 5 meses ele não da nada a nosso filho. o que e melhor pra min fazer.
Fiz essa pergunta porque pra tira minha duvida e sabe se ele tem direito mesmo.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom Dia, os direitos são relativos, nesse caso ele teria que judicializar o reconhecimento e se for o caso, a conversão da União Estável, e está em casamento. Independente de qual procedimento adotado ele teria direito sim a parte do imóvel, pela sua venda, contudo, como se sabe, o direito de preferência para permanecer no imóvel será da esposa ou ex-companheira, como ou sem a devida compensação o outro ex-cônjuge. No fim das contas ele terá direito sim, e no fim das contas o juiz(a) irá decidir sobre cada caso. Complementando, mesmo ele não tendo contribuído diretamente com a reforma ou construção da casa, o direito ainda existe.

No caso da pensão, deverá ser solicitado judicialmente, que o mesmo venha a pagar um valor, demonstrando no que trabalha, qual seria a remuneração dele, mais ou menos, podendo ser arbitrado o pagamento de até 30% do salário recebido, raramente ocorre 50%, que seria o limite, estando desempregado, seria pago no máximo até 20% ou 30% do salário mínimo.

Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato e para maiores esclarecimentos dessa situação, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [966 Orange Star Level]
Resposta #2

Cobra-se por uma consultória mais aprofundada o valor de R$100,00, mas é Opcional ou se for o caso de judicialização.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [966 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Qual direito o marido tem na casa do programa minha casa minha vida?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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