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Provar união estável após morte para partilha de bens
maio
23
2011
Meu Padastro faleceu e minha não era casada legalmente com ele, mais tinham uma estável a muitos anos.
O que ela deve fazer pra ter seus direitos que documentos tem que adquirir?
Resposta #2
Não eram casados em comunhão parcial de bens. Só viviam juntos a anos. Tudo era no nome dele e ele é estrangeiro, mais moravam no Brasil. O que ela deve fazer pra pleitear os seus direitos? Esse processo demora muito?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Provar união estável após morte para partilha de bens, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Se havia união estável (convívio maior de 2 anos) poderá utilizar de várias fontes probatórias para pleitear os mesmos direitos, se casados na comunhão parcial de bens, fossem.
Veja alguns princípios probatórios: http://www.advogadoonline.net/direito_civil/pensao-morte-companheiro/