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Propaganda parece cobrança de dívida. Existe Dano Moral?
abr
11
2011
Boa noite,recebi uma correspondencia via correio, uma carta de tamanho grande e carimbado “urgente entreguar em mãos” e com dizeres “roberto,temos uma mesagem importante para você” já a palavra “urgente” constava timbrado na carta inteira isto na parte externa da carta. Na parte interna o seu conteúdo era simplesmente um oferecimento de cartão de crédito de um certo banco de nome que, ao adquirir poderia posteriormente comprar um celular com preço abaixo do mercado. Porém esta correspondencia foi para o meu serviço e ao receber fiquei super constrangido pois as pessoas que viram os dizeres achavam que eu era devedor desta instituição sendo que, nunca solicitei cartão de crédito para o remetente(banco) e todas correspondencias que são solicitadas por mim são enviadas ao meu domicilio,minha residência e não ao serviço.
Neste caso exposto, hà possibilidade de ajuizar uma ação de danos morais?
Obrigado.
Poder você pode mas acho difícil que ganhe,…
O conteúdo da carta é uma propaganda. O dano moral é subjetivo, isto é, não existe. Se seus amigos no trabalho fizeram uma cara estranha ou se você se sentiu envergonhado… foi apenas uma interpretação da sua mente. Não condiz com a realidade.
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Oras, se a propaganda parece cobrança para o mundo exterior (amigos e companheiros de trabalho) então de forma putativa a empresa deve responder por uma cobrança indevida, pois os efeitos da injúria, são os mesmos.
Há plena possibilidade de ajuizar ação conta danos morais, embora o STJ não tenha corrente determinante e pacífica sobre o tema.