Propaganda parece cobrança de dívida. Existe Dano Moral?

abr

11

2011

Boa noite,recebi uma correspondencia via correio, uma carta de tamanho grande e carimbado “urgente entreguar em mãos” e com dizeres “roberto,temos uma mesagem importante para você” já a palavra “urgente” constava timbrado na carta inteira isto na parte externa da carta. Na parte interna o seu conteúdo era simplesmente um oferecimento de cartão de crédito de um certo banco de nome que, ao adquirir poderia posteriormente comprar um celular com preço abaixo do mercado. Porém esta correspondencia foi para o meu serviço e ao receber fiquei super constrangido pois as pessoas que viram os dizeres achavam que eu era devedor desta instituição sendo que, nunca solicitei cartão de crédito para o remetente(banco) e todas correspondencias que são solicitadas por mim são enviadas ao meu domicilio,minha residência e não ao serviço.
Neste caso exposto, hà possibilidade de ajuizar uma ação de danos morais?
Obrigado.

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Oras, se a propaganda parece cobrança para o mundo exterior (amigos e companheiros de trabalho) então de forma putativa a empresa deve responder por uma cobrança indevida, pois os efeitos da injúria, são os mesmos.
Há plena possibilidade de ajuizar ação conta danos morais, embora o STJ não tenha corrente determinante e pacífica sobre o tema.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [463 Blue Star Level]
Resposta #2

Poder você pode mas acho difícil que ganhe,…

Answers Respondido por: Dra. Fernanda [Advogada Red Star Level] [92 Blue Star Level]
Resposta #3

O conteúdo da carta é uma propaganda. O dano moral é subjetivo, isto é, não existe. Se seus amigos no trabalho fizeram uma cara estranha ou se você se sentiu envergonhado… foi apenas uma interpretação da sua mente. Não condiz com a realidade.

Answers Respondido por: fabric10 [5 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Propaganda parece cobrança de dívida. Existe Dano Moral?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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