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Processo penal contra hospital ou medico
ago
13
2011
gostaria de saber como devo proceder para processar um hospital ou medico por homicidio, com fundamento em negligencia, impericia ou imprudencia;e se devo fazer B.O. antes e Representaçao, ou outra forma seria melhor?E quais os prazos que tenho?Obrigado desde já.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Processo penal contra hospital ou medico, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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O termo correto para Vso. caso é imperícia, cujos efeitos são os mesmos de imprudência. Para caracterização criminal deverá ser realizado pericia, afim de identificar se realmente faltou capacidade profissional para precaver o resultado, morte.
Deverá levar o caso ao conhecimento policial para que seja instaurado inquérito. Não há necessidade de contratar advogado já que ação é incondicionada e sequer exige representação (apenas necessário a notícia crime – citada acima). Porém é aconselhável tal contratação, pois Vso. patrono fiscalizaria os atos administrativos afim de apreciação do Ministério Público nessa demanda.
A prescrição (prazo) desse crime é bem amplo, já é atenta à vida, ainda que de forma culposa (sem intenção de matar).