Advogados Online

Preciso de orientação no sentido de resolver questão sobre servidão de passagem. Vivo com minha mãe em um terreno que possui uma servidão de passagem para o terreno dos fundos. A proprietária desse terreno insiste em fazer da servidão estacionamento para os carros dela, sendo que o terreno dela tem espaço de garagem. Ela também deixa o cão circulando pela área de servidão a fim de mostrar que aquele espaço pertence à ela. A servidão é registrada em cartório e foi feita na época em que meu pai e meu tio ainda eram vivos. A viúva de meu tio, proprietária do terreno dos fundos, insiste em dizer que pagou por esse pedaço de terreno (a servidão que tem 2,5 metros de largura por 25 metros de comprimento). Até consertos nesse espaço ela mandou fazer sem pedir nossa autorização e também puxa o carro dela para além do portão como se a servidão (que eu entendo como meu terreno e de minha mãe) fosse a calçada da casa dela. Quais são os meus direitos e como fazer para que eles sejam cumpridos? Não há meios de negociação. A servidão retira o nosso direito sobre aquele espaço de terreno? (mesmo que minha mãe pague o IPTU ela perde o direito de posse sobre a servidão de passagem?)Posso abrir um B.O contra ela? E sob quais alegações? Tenhos fotos no meu celular desde o início do ano mostrando que ela usa a servidão como estacionamento com o portão dela fechado, o carro trancado, mostrando também que ela não estava carregando ou descarregando nada e sim usando o espaço como estacionamento. Eu creio que ao dizer que comprou, que pagou pela área de servidão, ela na verdade pagou uma indenização pela concessão desse espaço para servidão. Estou correta? Não tendo ela ou os demais moradores do terreno dos fundos nenhum direito que não seja o de utilização da servidão como entrada e saída a pé ou de carro. Nunca impedimos a entrada ou saída, apenas não queremos que ela tome posse desse espaço. Como ela usa a força para nos ameaçar, preciso de ajuda, pois ela tem uma sobrinha advogada e eu não entendo nada de leis, e percebi pelo pouco que busquei na internet, que há muitas margens para interpretações. Última pergunta: Com tantos aborrecimentos, mesmo não tendo outro modo de ela acesar a via pública, eu posso entrar na justiça para cobrar que judicialmente ela venha a utilizar a servidão corretamente? Por favor me ajudem. Desde já obrigada, Ana Maria.

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: AMPC [7 ]