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Posso ser demitida após voltar da licença maternidade?
abr
14
2012
Voltei a trabalhar ha um mês, conversei com minha patroa para que ela me mandasse embora, pois não tenho quem cuide do meu filho por mais tempo, ela disse que o sindicato dos comerciários não deixa ela me mandar embora. Há estabilidade de quanto tempo após a volta ao trabalho? Eu fiquei os cinco meses em casa.
Suellen,
Quanto aos 120 dias de licença maternidade que Julye Lanes informou acima, está correto, porém quanto ao período de estabilidade temos:
Estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, independete, inclusive, se o estado gravídico ocorrer no cumprimento de aviso prévio trabalho ou indenizado.
Em seu caso, porém, percebo que ainda que não tivesse grávida, o que busca seria a demissão sem justa causa para ter acesso aos benefícios como trabalhadora. Entenda que a legislação já lhe concede os 120 dias de licença para cuidar do filho, além desse prazo qualquer manifestação de vontadade de Vsa parte para deixar o emprego, será entendida como rescisão de contrato de trabalho por sua parte, o que lhe ausentaria de ter acesso de vários benefícios trabalhistas como seguro desemprego, sacar FGTs etc.
Dessa maneira, não há como “busca acordo com a empresa” pois essa não pode lhe demitir sem justa causa, e se fizer “corpo mole” no trabalho, (cometendo falta grave, por exemplo) poderá empresa lhe demitir por justa causa, pouco importanto agora o princípio da estabilidade gravídica, pois tal estabilidade não é absoluta.
Oi boa tarde meu nome Gabrielle e eu gostaria de saber com quanto tempo eu posso ser demitida após a licença maternidade
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Bom dia, após os 120 dias de licença maternidade, tem-se ainda 60 dias de estabilidade após o retorno ao trabalho.