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Posse ilegal de rua Quais as providencias devo tomar neste caso
set
27
2016
meu vizinho passou a cerca ate a rua já faz um bom tempo, porem preciso fazer uma saída do meu terreno com a frente pra rua em que ele tomou posse! e fui dizer a ele que ia reabrir a rua só que ele se recusa a deixar,agindo de má fé, dizendo que é de propriedade dele,qual providencia devo tomar?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Posse ilegal de rua Quais as providencias devo tomar neste caso, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Todos os imóveis, sejam na cidade ou na zona rural, precisam ter uma saída para a rua.
É comum acontecer isso na zona rural, onde determinada chácara é longe ou de difícil acesso à rua.
Nesse caso, a lei permite que seja feita uma servidão de passagem. Com isso, você terá acesso à rua passando pelo terreno desse seu vizinho, como se fosse um atalho.
Essa servidão pode ser conseguida amigavelmente, pagando-se uma indenização para poder usar o terreno. Ou por meio judicial, onde o juiz irá mandar que o dono do terreno te libere acesso à rua por meio da propriedade dele, mas claro que você ainda terá que pagar uma indenização, como se estivesse comprando aquele pedaço.
Se seu vizinho não concorda em te ceder uma parte para você chegar à rua, você terá que entrar com um processo para resolver isso. Nesse caso, procure um advogado e peça que ele entre com uma ação para servidão de passagem. Se você não tiver condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, procure a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.