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Perturbação – Calunia – Difamação
ago
3
2016
Prezados.
Moro de aluguel e minha vizinha há dois anos é o son alto o dia inteiro e a noite, desliga apenas quando cansa, nem a policia resolve, e no contrato de aluguel esta bem claro que é proíbido son auto, festas, churrasco sem avisar, pois bem, ela não avisa ela faz, grita que é peixe grande e ninguém pode ela, tenho tudo resgistrado em videos, audios, imagens, gravo tudo. Fora este problema ela começou a por os demais vizinhos um contra o outro, ontem ela ameaço minha vida e da minha família, os vizinhos estam sempre me perguntando o que esta acontecendo e sempre respondo e digo a eles que com eles não tenho problemas e com a vizinhas apenas quero que ela abaixe o som, pois minha mãe é hipertensa, eu tenho gastrite nervosa, que devido aos ultimos acontecimentos, minha mãe não esta bem e eu não consigo comer.E tenho uma criança de dois anos, o que devo fazer::
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Nesse caso, você pode fazer uma denúncia a qualquer momento, acionando a Polícia Militar e registrar um Boletim de Ocorrência, a denúncia é anônima. Você pode solicitar na própria ligação alegando o fato e solicitando que a denúncia seja feita de modo anônimo. Após acionar a polícia, eles poderão levar um aparelho para medir a quantidade de decibéis que está sendo emitido através do som alto. Além de o som alto poder trazer sérios riscos à saúde das pessoas, ainda pode acarretar em consequências jurídicas, respondendo por crime ambiental, tipificado na Lei de Crimes Ambientais, pela Lei nº 9.605/98,
Som alto é uma contravenção, previsto no inciso III, do art. 42 da Lei de Contravenções Penais.
Sendo assim, você poderá ligar para a polícia de modo anônimo e denunciar, pois isso poderá agravar a saúde e tirar o sossego das pessoas.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!