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Pensão por morte.. direitos da esposa separada de fato
out
25
2018
Minha mãe ainda está casada no papel com meu pai,mas meu pai vive em uma união estável com outra mulher há 13 anos.Minha mãe tem Transtorno Bipolar e não pode trabalhar. Meu pai paga pensão pra ela, mas sem ser judicialmente e sem recibos. Ela é dependente dele no INSS,no convenio médico e ele declara ela no Imposto de Renda. Minha dúvida é a seguinte: Essas provas de dependência dela seriam suficientes, caso meu faleça antes dela, para que ela tenha pelo menos a divisão da pensão com a atual companheira? Ou ela precisaria se divorciar e receber a pensão judicialmente pra que ela tivesse direito?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Pensão por morte.. direitos da esposa separada de fato, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa Tarde, os dois casos são válidos, pois a mesma teria como comprovar a dependência, e a justiça federal, assim como os juizados especiais federais, vem entendendo da divisão da pensão por morte para as duas.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE