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PAI EPILÉTICO COM CRISE CONTROLADA PODE FICAR SOZINHO COM OS FILHOS
fev
6
2012
Meu namorado é separado ha 6 anos e tem uma filha de 8 anos, que está sob guarda total da mãe.
Ele é epilético, toma medicações regularmente, está ha 3 meses sem crise.
A menina não é nenhuma criança de colo e ja viu diversas crises do pai, apesar de nunca tê-lo socorrido sozinha.
Ele fica com a filha de 15 em 15 dias, como na maioria das separações judiciais.
Ele tem 47 anos e por ser autõnomo, sem renda fixa, mora com os pais.
Pelo fato de ser epilético, ele nao tem o direito de ficar sozinho com a filha dentro de casa? Na rua até poderia concordar que a menina, enquanto criança, possa estar sendo exposta a algum risco, caso ele venha a ter crise, mas e em casa, ele nao pode ficar sozinho com ela sem a presença de outra pessoa que não é epilética? Existe algo na Lei que fale sobre isso? Pois a mãe da menina está alegando este tipo de coisa como forma de agressão e ameaça, ja que a relação dos pais (meu namorado e a mãe da menina) não é sadia.
Obrigada
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Olá Sheilai, não sou advogada, mas sou epilética. Há dois problemas nesse caso: primeiro o fato da criança ter menos de 10 anos, idade que é considerada mínima para que possa ficar sozinha em casa sem ser considerado abandono de menor (talvez um advogado possa dar uma informação mais atualizada da idade); segundo é a exposição da criança às crises que podem ser leves ou traumáticas. Imagine uma criança de 8 anos presenciando seu pai cair, bater a cabeça e sangrar no meio da sala? Imagine o que seria esse pai estar com uma panela de água quente na hora que isso acontecesse e sem querer derramasse essa água sobre a criança? É importante termos em mente que os piores acidentes em crianças acontecem dentro de casa. Então, se o papai em questão presa pela sua filha deve, antes de tudo, presar pelo seu bem-estar físico e psicológico. E quem sabe você possa ser essa segunda pessoa que esteja por perto nos finais de semana que a filha for passar com o pai. Claro, com 1 ano sem crise, o neurologista pode considerá-lo estável. O que não quer dizer que ele não venha a ter crises, mas que a probabilidade é mínima. Tive uma crise há pouco tempo e faziam 6 anos que não tinha. Mas, pensando que qualquer pessoa está sujeita a passar mal e ter uma convulsão mesmo sem ser epilético, a partir de 1 ano sem crise ele poderia ficar sozinho com ela sim. Esse também é o prazo recomendado para dirigir: 1 ano sem crise. Ficam as dicas. Mas um advogado certamente pode preencher as lacunas ou corrigir as minhas informações. Como disse: sou epilética, não advogada.