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Gostaria de saber se esses termos de uso está correto pois gastei meu dinheiro e minha conta foi suspensa. Eu poderia reembolsar meu dinheiro?

Segue o link dos termos de uso:

A. Propriedade Intelectual. Toda a propriedade, posse e direitos relacionados às Propriedades, e todo o conteúdo nelas incluído (incluindo, sem limitação, Contas de usuário, código de computador, títulos, objetos, artefatos, personagens, nomes de personagens, locais, nomes de locais, histórias, enredos, diálogos, frases de efeito, obras artísticas, gráficos, desenhos estruturais ou paisagens, animações, sons, composições musicais e gravações, Riot Points (definido abaixo), efeitos audiovisuais, representação de personagens e métodos de operação, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de domínios, slogans, patentes, invenções, modelos de utilidade, conhecimentos e qualquer outra propriedade intelectual) são propriedade da Riot Games ou de seus licenciantes. As Propriedades e todo o conteúdo nelas contido são protegidos pela Irlanda, Estados Unidos e outras leis internacionais de propriedade intelectual (conforme aplicável). A Riot Games e seus licenciantes se reservam todos os direitos relativos às Propriedades, incluindo, sem limitação, o direito exclusivo de criar obras derivadas das mesmas. Você concorda que não irá criar nenhuma obra baseada nas Propriedades, exceto conforme expressamente permitido pela Riot Games. Além disso, com exceção do disposto na presente Seção IV.A, a Riot Games não autoriza o uso de qualquer uma de suas marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio, slogans e/ou imagem comercial (coletivamente, as “Marcas da Riot Games”) em qualquer circunstância sem um contrato de licença por escrito. Qualquer reprodução, redistribuição ou modificação das Propriedades, ou uso das Propriedades que não esteja em conformidade com o EULA ou com este Termo, é expressamente proibido por este contrato e por lei e pode resultar em severas punições civis e criminais.

Não obstante o disposto acima, a Riot Games pode disponibilizar um “kit de fã” para você (que pode ser localizado no Site), que inclua uma licença limitada para utilizar determinadas Marcas da Riot Games e outros materiais de sua propriedade. Com exceção da licença expressamente concedida com relação ao “kit de fã”, a Riot Games se reserva todos os direitos, títulos e interesses das Marcas da Riot Games e qualquer outra propriedade intelectual, e não autoriza você a exibi-las ou utilizá-las, de qualquer forma, incluindo, mas não limitado a, em sites, blogs, fóruns, assinaturas, produtos ou em publicações impressas ou eletrônicas.

B. Ativos do Jogo, Riot Points e Itens Virtuais. Ao utilizar o Jogo, você poderá acumular ativos dentro do Jogo associados à sua conta, incluindo, sem limitação, objetos, artefatos, moeda, itens, equipamentos ou outros indicadores de valor ou status (“Ativos do Jogo”), que são hospedados em servidores operados pela Riot Games como dados. Você reconhece e concorda que tais Ativos do Jogo serão acumulados como parte de sua Conta e, portanto, você não deverá ter nenhum direito de propriedade ou outro interesse de propriedade sobre qualquer um desses Ativos do Jogo. Além disso, você reconhece e concorda que a Riot Games tem o direito, mas não a obrigação, de excluir, alterar, mover, remover ou transferir quaisquer Ativos do Jogo, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo, independente de envio de notificação a você, e sem qualquer responsabilidade de qualquer tipo perante você. A Riot Games não fornece ou garante, e se isenta expressamente, de qualquer valor, seja ele em dinheiro ou não, atribuído a todos os dados que residem nos servidores operados pela Riot Games, incluindo, sem limitação, os Ativos do Jogo associados à sua Conta.

Se você tiver uma Conta válida e ativa, você poderá participar em nossas ofertas de Riot Points, um sistema de pontos resgatáveis que opera como moeda virtual (“Riot Points”) usado para licenciar certos Ativos de Jogo que podem ser usados ao jogar o Jogo, incluindo, sem limitação, campeões especiais, “skins” de campeões e boosts (“Itens Virtuais”). Os Riot Points podem ser comprados online através da loja do Jogo ou no varejo sob a forma de um Cartão de Jogo Riot Games pré-pago. Por favor, note que você deve registrar seu Cartão de Jogo Riot Games na loja do Jogo para acessar os Riot Points contidos nele. Os Riot Points também podem ser fornecidos a você pela Riot Games como parte de uma promoção, ou através de outros meios, tais como ao completar certas missões ou conquistas no Jogo ou através de concursos ou sorteios patrocinados pela Riot Games. VOCÊ CONCORDA QUE SERÁ O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE QUAISQUER TAXAS APLICÁVEIS RELACIONADAS COM A AQUISIÇÃO, USO OU ACESSO DE RIOT POINTS. OS RIOT POINTS SÃO VENDIDOS OU EMITIDOS EM PACOTES E O PREÇO PODE VARIAR DEPENDENDO DA QUANTIDADE DE RIOT POINTS QUE VOCE ESTIVER COMPRANDO E DE ONDE ESTIVER COMPRANDO. Conforme a Riot Games considerar necessário, a seu único e exclusivo critério, ela poderá limitar a quantidade total de Riot Points que poderá ser comprada a qualquer momento, e/ou limitar o total acumulado de Riot Points que poderá ser mantido em sua Conta. A Riot Games irá notificá-lo caso você esteja perto de alcançar tal limite. Além disso, o preço e a disponibilidade dos Riot Points e/ou Itens Virtuais estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Você é exclusivamente responsável por verificar se a quantidade adequada de Riot Points foi adicionada ou deduzida de sua Conta durante qualquer transação. Por favor, informe imediatamente à Riot Games caso você acredite que houve um erro em relação ao seu saldo de Riot Points. A Riot Games verificará a sua reivindicação e, para fazê-lo, poderá solicitar algumas informações adicionais e/ou documentação para comprovar sua reivindicação. A Riot Games irá informá-lo dos resultados da verificação. No entanto, você reconhece e concorda que a Riot Games determinará, a seu único e exclusivo critério, se o seu pedido é válido ou não e, se assim for, determinar a solução adequada.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE O SISTEMA DE RIOT POINTS E OS ITENS VIRTUAIS QUE ADQUIRIR NÃO TERÃO VALOR MONETÁRIO E NÃO PODERÃO SER TROCADOS POR DINHEIRO. NENHUM REEMBOLSO SERÁ FEITO EM RELAÇÃO À COMPRA DE RIOT POINTS OU PARA ITENS VIRTUAIS OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DE RIOT POINTS. Seus direitos legais de rescisão permanecem inalterados. Alguns Itens Virtuais que você adquirir podem ter datas de expiração, enquanto outros não. Cada Item Virtual que você adquirir através do uso de Riot Points será incluído e constará da sua Conta ou até a data de expiração do Item Virtual, ou até a data de encerramento de sua Conta, ou até a data da rescisão deste Termo, ou, ainda, até a data em que a Riot Games deixar de oferecer o Jogo ou o suporte do Jogo, o que ocorrer primeiro.

A venda ou transferência de Itens Virtuais ou Riot Points entre usuários apenas pode ser efetuada por meio de procedimentos aprovados e fornecidos pela Riot Games, se houver, e a Riot Games poderá encerrar qualquer Conta que atuar de forma contrária a esta proibição.

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTE DOCUMENTO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ NENHUM DIREITO DE PROPRIEDADE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE EM RELAÇÃO À SUA CONTA, E VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE TODOS OS DIREITOS RELACIONADOS À CONTA, COM EXCEÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, SÃO, E SERÃO SEMPRE, DE PROPRIEDADE DA RIOT GAMES E REVERTERÃO EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA RIOT GAMES. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NÃO TERÁ NENHUMA REIVINDICAÇÃO, DIREITO, TÍTULO, POSSE OU OUTRO INTERESSE DE PROPRIEDADE SOBRE OS ATIVOS DO JOGO, ITENS VIRTUAIS OU RIOT POINTS QUE ADQUIRIR, INDEPENDENTEMENTE DA RETRIBUIÇÃO OFERECIDA OU VALORES PAGOS EM TROCA DOS RIOT POINTS OU ITENS VIRTUAIS. ALÉM DISSO, A RIOT GAMES NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DENTRO DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, DE QUALQUER FORMA, PELA DESTRUIÇÃO, EXCLUSÃO, MODIFICAÇÃO, IMPARIDADE, “HACKING”, OU QUALQUER OUTRO DANO OU PERDA DE QUALQUER NATUREZA CAUSADA AOS ATIVOS DO JOGO, ITENS VIRTUAIS OU RIOT POINTS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO À EXCLUSÃO DOS ATIVOS DE JOGO, ITENS VIRTUAIS OU RIOT POINTS APÓS O ENCERRAMENTO OU EXPIRAÇÃO DA SUA CONTA.

C. Envio de Idéias Não Solicitadas. A Riot Games valoriza seus comentários sobre seus produtos, mas, por favor, não envie ou submeta qualquer idéia criativa, sugestão ou material. Nem a Riot Games nem qualquer um de seus empregados e/ou contratados aceitarão ou considerarão idéias não solicitadas, arte criativa original ou outras obras, incluindo, sem limitação, ideias ou sugestões para novos jogos ou tecnologias melhoradas, melhorias de jogo ou produto, planos de marketing ou nomes para novos jogos (coletivamente “Idéias Não Solicitadas”). Por favor, não envie ou submeta suas Idéias Não Solicitadas à Riot Games ou aos seus empregados e/ou prestadores de serviços. Esta política visa evitar possíveis mal-entendidos ou disputas caso alguns produtos da Riot Games pareçam semelhantes às Idéias Não Solicitadas que são enviadas. Caso você envie suas Idéias Não Solicitadas à Riot Games ou a qualquer um de seus empregados e/ou contratados mesmo a despeito desta política, você então aqui reconhece e concorda que, desde o momento da transmissão ou envio das Idéias Não Solicitadas, você concede à Riot Games e seus representantes uma licença e o direito perpétuo, mundial, irrevogável, sublicenciável, transferível, atribuível, não exclusivo e livre de pagamento para usar, reproduzir, distribuir, adaptar, modificar, traduzir, criar obras derivadas, executar ou exibir publicamente, executar digitalmente, fazer, vender, oferecer para venda e importar suas Idéias Não Solicitadas, incluindo, sem limitação, todos os direitos autorais, marcas, segredos comerciais, patentes, direitos industriais e todos os outros direitos de propriedade intelectual e de propriedade relacionados com as mesmas, em qualquer mídia atualmente conhecida ou desenvolvida futuramente, para qualquer fim, comercial ou não, incluindo, sem limitação, para entregar as Idéias Não Solicitadas a terceiros, sem qualquer compensação ou remuneração a você. Na medida em que seja necessário, você concorda e se compromete a executar e a entregar todo e qualquer documento e a tomar todas e quaisquer ações necessárias ou desejáveis para garantir que os direitos de uso de suas Idéias Não Solicitadas concedidos à Riot Games especificados acima sejam válidos, eficazes e aplicáveis. Na extensão máxima permitida pelas leis de sua jurisdição, você também renuncia a qualquer reclamação sobre qualquer uso feito pela Riot Games e/ou seus licenciados de suas Idéias Não Solicitadas que viole quaisquer dos seus direitos, incluindo, mas não limitado a, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade, de propriedade ou outros direitos, e/ou direitos de crédito pelo material ou idéias contidas no mesmo. Você aqui autoriza a Riot Games e seus designados, cessionários e licenciados a (1) determinar, a critério exclusivo da Riot Games, caso deva usar ou não o seu nome real ao fazer uso de suas Idéias Não Solicitadas, (2) divulgar ao público as Idéias Não Solicitadas, (3) usar, a critério exclusivo da Riot Games, as Idéias Não Solicitadas com ou sem indicação do seu nome como autor, e (4) emendar, alterar, abreviar ou então rever e modificar as Idéias Não Solicitadas a critério exclusivo da Riot Games e de seus designados, cessionários e licenciados.

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em: Direito Consumidor Perguntado por: ploshvisk [2 ]