Pagamento equivalente de dano material anula o de dano moral?

jul

11

2021

Olá prezados advogados e entusiastas do direito. Qual seria o provável resultado da questão abaixo:

Um Beneficiário do auxílio emergencial foi vítima de fraude e teve uma parcela furtada virtualmente, mesmo o beneficiário estando sem acesso ao aplicativo no momento da fraude.
Ao tentar realizar a contestação para que valor furtado fosse devolvido, utilizando provas materiais (B.O, documentos, extrato do pagamento ilícito de boleto com o valor da parcela furtada..e.t.c.), o beneficiário foi vítima de negligência e descaso durante o ato de pedido de devolução na agência ( funcionários negaram informações básicas, demora excesssiva nas filas e suposto vazamento de dados pessoais). Nisso, a vitima entrou com uma ação por danos morais e materiais contra o banco responsável. 7 meses depois o juiz deu sentença parcialmente procedente ao autor.
A dúvida é: Se, antes da sentença, o banco devolveu o valor furtado (que equivale ao dano MATERIAL), isso anularia o dano MORAL??

em: Direito Consumidor Perguntado por: [ Grey Star Level]
Resposta #1

Boa Tarde, primeiro que aqui basicamente só há a minha pessoa respondendo as dúvidas, então não tenho tempo a perder com essas brincadeiras e perguntas.

Sendo estudante de direito, ou quem quer que seja, seria bom estudar mais um pouco ou pesquisar.

Mas em relação a pergunta, depende da maneira como se solicitou na petição inicial, pois normalmente pede-se de forma cumulada, ou seja, tanto faz a concessão de um ou outro, dependendo da comprovação. Nesse caso ambos seriam pagos.

Havendo tais pedidos separação, nesse caso não haveria anulação do outro, como no caso anterior.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1250 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Pagamento equivalente de dano material anula o de dano moral?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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