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OBRAS DE EDIFÍCIOS que interferem no bem estar da família
set
7
2014
Olá, bom dia.
Por favor, gostaria de saber o seguinte: – moro numa casa de esquina e, o terreno ao lado da minha casa foi adquirido por uma construtora para virar um condomínio com 3 prédios de 9 andares cada. O problema é que está vindo muito pó em casa, mas muito mesmo, terra vermelha. Não há nd que eles possam fazer para minimizar isso ?? Tenho 2 filhas que não podem brincar no quintal porque a sujeira é demais e varrendo não adianta, tem que lavar mas lavar não posso (por causa da restrição da água). Fora isso, a entrada que será o condomínio ficará bem na frente da minha garagem, não terei mais privacidade, será movimentação de carros 24 por dia. Por favor, me ajudem. Desde já, muito obrigada.
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Então, pela legislação, o único instrumento disponível é uma ação cominatória para obrigar o edifício a 1) equipar-se para evitar danos, 2) se impossível, reparar os danos.
Esta ação devera ser movida por possuidor ou proprietário, no caso, se vc se interessar, pode me encaminhar emails com maiores detalhes, incluindo sua cidade (as vezes o plano diretor interfere).
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]