O cônjuge tem direito a doação recebida antes do casamento?

jan

16

2012

Meus pais fizeram três doações a seus filhos, não mencionando em momento algum referência quanto a partilha de bens ou herança. Foram doados uma quantia em dinheiro para meu irmão, uma casa para minha irmã e outra casa para mim, ambas as casas com reservas de usufruto.

Sou casado com regime de comunhão parcial de bens. Não tenho filhos ainda.

Tais doações foram feitas antes do meu casamento.

Se eu vier a falecer, sem ter filhos, com meus pais vivos ou um deles apenas, minha esposa terá direito a minha herança integralmente? Ou parcialmente? Ou apenas meus pais terão o direito à herança?

Se eu vier a falecer, sem ter filhos, com meus pais falecidos, minha esposa terá direito a minha herança integralmente? Ou parcialmente? Ou meus dois irmãos terão direito à herança?

Se eu vier a falecer, tendo filhos com minha esposa, eles terão direito a minha herança, sendo 50% para minha esposa e os outros 50% divididos entre os filhos? Meus pais ou irmãos terão direito a alguma parte da minha herança?

Caso queira garantir e extinguir quaisquer dúvidas quanto a partilha de minha futura herança, é possível fazer um testamento deixando a minha casa integralmente para minha esposa?

Agradeço a atenção.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
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