Nao saber que estar gravida e ser demitida.

maio

20

2011

Eu trabalhava em uma empresa ha cerca de 10 meses de carteira assinada e fui demitida . Eu estava gravida mas nao sabia ,fui descobrir eu estava com quatro meses de gravidez , o que devo fazer?

em: Trabalhista Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Segundo entendimento do Tribunal Regional Trabalho:
SOBRE GESTANTE – ESTABILIDADE – DESCARACTERIZADA DESPEDIDA OBSTATIVA – A empregada gestante que desconhece seu estado gravídico quando da dispensa e/ou silencia sobre o mesmo durante a fruição do prévio aviso não faz jus à estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias porque não houve má-fé ou dolo por parte do empregador. Uma vez Descaracterizada a despedida obstativa, é indevida a reintegração e/ou indenização pertinente.
Sendo assim não há o que pleitear em juízo referente ao direito de estabilidade empregatícia.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [463 Blue Star Level]
Resposta #2

Mas e o exame demissional??? Ele deve ser feito!

Answers Respondido por: Luciana Santos [4 Grey Star Level]
Resposta #3

Mas saiu uma decisão do TST favorável à uma gestante que foi demitida e nem ela sabia que estava grávidan no momento da da demissão, mas com exames comprovou que estava grávida quando ainda trabalhava.

Answers Respondido por: TatiCo [18 Grey Star Level]
Resposta #4

Trabalhava por contrato, de 45 dias, e foi prolongado o contrato por mais 45 dias, faltando 30 dias pro 2° contrato acabar me demitiram, e agora depois de 2 semanas descobrir q estou gravida, tenho algum direito? Obrigada!

Answers Respondido por: Gabrielaf [4 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Nao saber que estar gravida e ser demitida., ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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