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Moro a mais de 20 anos em um terreno que esta no nome de outra pessoa
fev
2
2012
Moro a mais de 20 anos em um terreno que esta no nome de outra pessoa, a casa fomos nos que construimos com o concentimento da proprietaria do terreno, porem agora ela quer vender o terreno. Que direitos nos temos?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Moro a mais de 20 anos em um terreno que esta no nome de outra pessoa, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olha como aparentemente houve um comodato, que é a cessao nao honerosa do terreno, ou seja o proprietario cedeu p que vc usasse, gera o direito a indenização sobre as benfeitorias no mesmo, neste caso a casa, seria mais ou menos assim, a casa é sua e o terreno é dele.
Por outro lado, 20 anos já gera direito a usucapeão, mas acho que os juizes não reconhecerão, porque o proprietário cedeu o uso do terrrenp apenas.
Portanto, no meu entender gera apenas o dever por parte do proprietario do terreno de indenizá-lo.
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Luciano Rodrigues
OAB:311.589
11- 82305344
Contato: advogado criminalista sp